A maioria dos senadores ainda não se posicionou sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar das acusações de violações de direitos e das ações controversas do ministro, reveladas pela imprensa ao longo das últimas semanas.
De acordo com uma pesquisa realizada jornal pela Gazeta do Povo, mais de 60% dos senadores não se manifestaram sobre o assunto.
A pesquisa foi conduzida entre 20 de agosto e 3 de setembro, depois de o jornal Folha de S. Paulo divulgar que Moraes teria solicitado relatórios ao TSE para apoiar investigações que ele conduziu no STF.
Juristas afirmam que as mensagens divulgadas indicam desvios de conduta e crimes de responsabilidade, que justificariam um pedido de impeachment.
Durante o período da pesquisa, Moraes também suspendeu a rede social Twitter/X por descumprimento de ordens judiciais. Especialistas em Direito alegam que o ministro cometeu falhas que violam a Constituição e convenções internacionais.
Justificativas dos senadores em relação ao impeachment de Moraes
A Gazeta do Povo perguntou aos 81 senadores se apoiavam a abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Foram feitas diversas tentativas de contato por e-mail e telefone, mas mais de 60% dos senadores não responderam.
Assessores informaram que compromissos fora de Brasília e dificuldades de agenda impediram 26 senadores de atenderem à reportagem. Outros 25 senadores de partidos diversos preferiram não se manifestar, citando, em off, medo de retaliações.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não responde enquetes. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Pacheco destacou que pedidos de impeachment desviam energia de discussões mais urgentes para a sociedade.
Processo de impeachment no Senado
Segundo a Lei 1.079, de 1950, o Senado é responsável por processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode denunciar condutas irregulares ao Senado com documentos comprobatórios. A denúncia é inicialmente apreciada pelo presidente do Senado, que pode arquivá-la se não atender aos requisitos formais.
Atualmente, há 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 23 contra Moraes. Um novo pedido deve ser protocolado depois da manifestação de 7 de setembro. Para a abertura do processo, são necessários 41 votos favoráveis no Senado.
Como ver os votos dos senadores
No site Votos Senadores, é possível consultar a lista de senadores que são a favor, contra ou não se posicionaram sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, o site registra 28 senadores a favor, 15 contra e 37 indefinidos.
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