Por 10 a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta sexta-feira, 7 um processo para apurar a conduta de quatro juízes que atuaram na Lava Jato.
O CNJ analisou o caso no plenário virtual do Conselho. O autor do pedido é o corregedor-geral do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão.
De acordo com a decisão da maioria, serão investigados por supostas irregularidades Os desembargadores Thompson Flores e Loraci de Lima, ambos já afastado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, e os juízes federais Danilo Pereira e Gabriela Hardt.
Conforme o CNJ, Gabriela violou deveres funcionais em um acordo que tinha o objetivo de criar uma fundação financiada com recursos da Lava Jato.
Já Flores e Lima teriam descumprido deliberadamente decisões do Supremo Tribunal Federal por atuação contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio.
Se o processo do CNJ concluir que houve irregularidades, os magistrados da Lava Jato podem receber advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória. Também podem ser alvo de uma ação para a perda do cargo.
Placar sobre a Lava Jato significa derrota para Barroso
Seguiram o voto de Salomão os conselheiros Caputo Bastos, Mônica Nobre, Daniela Madeira, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Marcelo Terto e Ulisses Rabaneda dos Santos.
Ficaram vencidos Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, Alexandre Teixeira, José Edvaldo Rotondano, Pablo Coutinho Barreto, Renata Gil e Guilherme Feliciano (parcialmente).
Em abril, Barroso desautorizou Salomão ao pedir vista da representação que afastou os magistrados e falou em “perversidade”.
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