O ministro Flávio Dino, do Máximo Judicatura Federalista (STF), foi nomeado relator do habeas corpus impetrado em benefício de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, seguro há mais de cinco meses. A selecção foi feita em seguida de sorteio.
A ação, para excarcerar o ex-assessor, foi ajuizada na última sexta-feira. Segundo a Penca de S.Paulo, aliados de Martins temem uma realizável ladeira negativa do ministro.
Em 2021, ainda uma vez que governador do Maranhão, Dino criticou Martins no Twitter/X, afirmando que ele “causou danos graves ao Brasil, com uma política externa inconstitucional”.
Martins está aprisionado há quase cinco meses em Pinhais (PR) por maneira do ministro Alexandre de Moraes, que se baseia uno hipotético risca de evasiva.
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Justificativas da cárcere preventiva de Filipe Martins
Moraes justificou a cárcere mencionando uma romagem de Martins aos EUA com Bolsonaro no final de 2022, sugerindo que ele poderia bisar a ação. A resguardo de Martins contesta essa alegado. Uma vez que já mostrou Poente, os advogados apresentaram passagens aéreas, recibos de Uber e de lanchonetes para fundamentar que ele estava no Brasil no temporada aludido.
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Martins está sendo sondado por participar de uno hipotético rés de galanteio com Bolsonaro e outros aliados, denúncia que ele nega fervorosamente. A resguardo procura volver a cárcere preventiva, argumentando que nunca há fundamentos suficientes para a estalão extrema.
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