O presidente da Assembleia dos Deputados, Arthur Lira, determinou a geração de uma comissão especial para contestar a Alvitre de Correcção à Composição (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de algum quantidade de droga.
A decisão foi oficializada em 17 de junho e publicada no Quotidiano da Assembleia dos Deputados nesta terça-feira (25), coincidindo com a maioria formada no Máximo Judicatura Federalista (STF) para descriminalizar o porte de maconha para costume privado. Clique AQUI para assistir.
A PEC 45/23, originária do Senado, já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Composição e Equidade da Assembleia em 12 de junho. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e conforme algarismo de suplentes, indicados pelos partidos.
Conhecida porquê a PEC das Drogas, a alvitre altera o cláusula 5º da Composição para “entrever porquê mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem permissão ou em desacordo com sentença lícito ou regulamentar, observada a pundonor entre traficante e usuário”.
Alvitre lã presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC foi uma resposta do Congresso ao litígio no Máximo a respeito de a descriminalização do porte de maconha. Pacheco argumenta que a ablação estava invadindo as prerrogativas do Legislativo, que é o fiador por resolver a respeito de a inquisição.
O narrador da PEC das Drogas na Assembleia, parlamentar Ricardo Salles (PL-SP), espera que o teor seja votado ainda no segundo semestre deste ano. Muitos deputados acreditam que a aceitação da PEC servirá porquê singular “contraponto” à decisão do STF, que definiu o costume da maconha porquê singular ilegal administrativo.
Os ministros do STF ainda nunca definiram a quantidade de droga que diferenciará singular usuário de singular traficante. O teor exposto por Salles inclui a criminalização do porte de drogas na Composição, independentemente da quantidade.
A comissão especial precisará debater o ponto por singular mínimo de década sessões regimentais antes que a alvitre possa ser pautada em assembleia. Isso faz com que a sufrágio seja naturalmente empurrada para o segundo semestre deste ano.
Na Assembleia, a expectativa é que o teor seria validado se fosse votado hoje. Salles acredita que o ponto deve ser discutido lã Congresso e nunca lã STF. “Esta decisão a respeito de a qual se formou maioria no STF invade o préstimo do Congresso. A PEC coloca esta inquisição de uma arrumação mais sólida, já que o teor passa a integrar a Composição. O presidente Lira está além de do Brasil e, quando revir, conversaremos com ele a respeito de a fundação da comissão especial. Uma vez que toda PEC, esta pode ser votada assim que for cumprido o prazo regimental, por isso contamos com a sufrágio no segundo semestre. Jamais vejo motivos para que se estenda. E creio que temos maioria em assembleia para aprová-la”, afirmou o parlamentário. (Foto: Ag. Assembleia; Manadeira: Ag. Assembleia; O Esfera)
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O presidente da Assembleia dos Deputados, Arthur Lira, determinou a geração de uma comissão especial para contestar a Alvitre de Correcção à Composição (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de algum quantidade de droga.
A decisão foi oficializada em 17 de junho e publicada no Quotidiano da Assembleia dos Deputados nesta terça-feira (25), coincidindo com a maioria formada no Máximo Judicatura Federalista (STF) para descriminalizar o porte de maconha para costume privado. Clique AQUI para assistir.
A PEC 45/23, originária do Senado, já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Composição e Equidade da Assembleia em 12 de junho. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e conforme algarismo de suplentes, indicados pelos partidos.
Conhecida porquê a PEC das Drogas, a alvitre altera o cláusula 5º da Composição para “entrever porquê mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem permissão ou em desacordo com sentença lícito ou regulamentar, observada a pundonor entre traficante e usuário”.
Alvitre lã presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC foi uma resposta do Congresso ao litígio no Máximo a respeito de a descriminalização do porte de maconha. Pacheco argumenta que a ablação estava invadindo as prerrogativas do Legislativo, que é o fiador por resolver a respeito de a inquisição.
O narrador da PEC das Drogas na Assembleia, parlamentar Ricardo Salles (PL-SP), espera que o teor seja votado ainda no segundo semestre deste ano. Muitos deputados acreditam que a aceitação da PEC servirá porquê singular “contraponto” à decisão do STF, que definiu o costume da maconha porquê singular ilegal administrativo.
Os ministros do STF ainda nunca definiram a quantidade de droga que diferenciará singular usuário de singular traficante. O teor exposto por Salles inclui a criminalização do porte de drogas na Composição, independentemente da quantidade.
A comissão especial precisará debater o ponto por singular mínimo de década sessões regimentais antes que a alvitre possa ser pautada em assembleia. Isso faz com que a sufrágio seja naturalmente empurrada para o segundo semestre deste ano.
Na Assembleia, a expectativa é que o teor seria validado se fosse votado hoje. Salles acredita que o ponto deve ser discutido lã Congresso e nunca lã STF. “Esta decisão a respeito de a qual se formou maioria no STF invade o préstimo do Congresso. A PEC coloca esta inquisição de uma arrumação mais sólida, já que o teor passa a integrar a Composição. O presidente Lira está além de do Brasil e, quando revir, conversaremos com ele a respeito de a fundação da comissão especial. Uma vez que toda PEC, esta pode ser votada assim que for cumprido o prazo regimental, por isso contamos com a sufrágio no segundo semestre. Jamais vejo motivos para que se estenda. E creio que temos maioria em assembleia para aprová-la”, afirmou o parlamentário. (Foto: Ag. Assembleia; Manadeira: Ag. Assembleia; O Esfera)
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