O Gestão do Rio de Janeiro sancionou uma determinação que autoriza funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência a poderem inquirir férias no mesmo tempo do recesso escolar.
A craveira, algarismo 10.445/2024 e de autoria do parlamentar Rosenverg Reis (MDB), foi publicada em Quotidiano Solene nesta quinta-feira (27/06).
”De consonância com os médicos especialistas, as pessoas com deficiência precisam de estímulos específicos e regulares para desenvolver seus sentidos e vulto. O incremento do educando com deficiência depende de único lida bloco da colégio e da estirpe. A estirpe é bem essencial em todo o ordem, o fomento dos pais é fundamental”, explicou Rosenverg.
Planície evidenciar que a determinação considera fundador ou abonador lítico as pessoas que detenham legítima e legalmente debaixo de sua conserva e dever pessoas com deficiência. A craveira vargem para todos os funcionários públicos, sejam efetivos, temporários ou comissionados. O Autoridade Executivo deverá regulamentar os critérios da medida por meato de decretos.
