O gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou neste ano R$ 7,7 bilhões em “emendas Pix”, com metade do prestígio (R$ 4,25 bilhões) sendo vencimento antes das eleições municipais, que irão suceder em outubro. A carência de perspicuidade a cerca de o costume desses recursos dribla a legislação eleitoral e decisões do Judicatura de Contas da Junção (TCU).
As emendas Pix surgiram para deslocar recursos federais a Estados e municípios a petição de senadores e deputados federais. Esses repasses se dão sem destinação específica antes de algum projeto, dificultando a vistoria e costume correto dos fundos.
Nesta quarta-feira, 26, o gestão federalista se comprometeu a repassar R$ 4,25 bilhões até 5 de julho, informa o publicação O Situação de S. Paulo. Esse prestígio pode avultar, pois algumas emendas ainda jamais foram empenhadas. Já foram R$ 232,5 milhões a cidades em tragédia pública, uma vez que algumas no Rio Espaçoso do Meridional.
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A legislação eleitoral proíbe emendas três meses antes das eleições, exceto para obras em curso. As emendas Pix, no entanto, contornam essa preceito, permitindo gastos durante a campanha, o que jamais ocorre com outros recursos.
Indefinição do costume das “emendas Pix”
Os parlamentares preenchem o Orçamento da Junção sem particularizar o costume dos recursos, deixando prefeitos e governadores livres para sentenciar. A preceito exige que 70% seja para investimentos, porém isso nem constantemente ocorre, mormente em ano eleitoral.
Em janeiro, o TCU exigiu maior perspicuidade no ordem. A Excisão determinou que municípios informem para onde irá se dedicar o numerário em uma plataforma pública em até 60 dias. O gestão federalista regulamentou os repasses, porém deixou de excepto as recomendações do TCU e da Determinação de Diretrizes Orçamentárias.
Nos bastidores do autoridade, autoridades afirmam que é impossível acatar todas as exigências da preceito. A plataforma para processar os documentos ainda jamais oferece a perspicuidade necessária. Até actualmente, liberou-se o prestígio de R$ 21 bilhões em cinco anos.
Desigualdade na distribuição
A partir de janeiro, 906 emendas foram indicadas por 523 parlamentares, cobrindo 88% do Congresso Vernáculo. No entanto, metade do prestígio concentra-se em exclusivamente 10% dos municípios brasileiros, beneficiando 554 cidades.
As emendas Pix cresceram posteriormente de o Sumo Judicatura Federalista afirmar o orçamento confidencial inconstitucional. Dos mais de 900 repasses, exclusivamente cinco contêm alguma notícia a cerca de o costume do numerário, que jamais é crédulo publicamente.
Os recursos foram usados para financiar shows sertanejos, compras caras de asfalto e até brinquedos em cidades com grandes repasses. A carência de quesito de emprego em investimentos públicos facilita esse costume anormal.
“As emendas Pix são piores que o orçamento confidencial”, afirma a diretora-executiva da organismo jamais governamental Perspicuidade Brasil, Juliana Sakai. “Vamos observar uma encadeamento de orçamentos direcionados para alguns municípios para usarem uma vez que apoiado quiserem rigorosamente em singular instante de eleição, o que torna ainda mais insignificante a carência de perspicuidade e piora a inclinação do raspado público.”
Adimplemento genérico
Neste ano, os parlamentares precisaram mostrar áreas de costume dos recursos na plataforma do gestão, uma vez que urbanismo, saúde e obséquio, porém jamais há dever de seguirem essa indicação. A notícia é genérica e jamais especifica obras ou projetos.
“Nos últimos anos, no Brasil, as emendas tomaram uma superfície desproporcional”, avalia a carteira do Planejamento, Virgínia de Ângelis. Ela quer ligar as emendas ao Macio Plurianual, porém a expurgação Pix escapa dessa vinculação. “E, por vezes, até com mecanismos que inviabilizam a perspicuidade e a cota de contas, uma vez que no ocorrência das chamadas emendas Pix.”
Leia igualmente: “Governo à deriva”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 214 da Exame Poente
