O arrumação de descriminalização do porte de maconha no Sumo Judicatura Federalista (STF) foi impulsionado por organizações não-governamentais (ONGs) financiadas pela Open Society Foundations, instituição do bilionário progressista George Soros.
Ao extenso das movimentações do ponto 506 de eco generalidade, que tratava do porte da droga, as ONGs Iniciativa Negra, Sou da Tranquilidade e Instituto Terreno, Lavor e Cidadania (ITTC) entraram no arrumação uma vez que amicus curiae. A modalidade permite que pessoas, instituições ou empresas especializadas apresentem defesas e opiniões a respeito de o matéria debatido na Extirpação.
A participação do amicus curiae precisa ser aprovada por singular juiz ou velo narrador do acontecimento, que decide se a comparência da indivíduo ou entidade será profíquo para a contenda. No site do STF, jamais é executável certificar quando as ONGs foram aceitas uma vez que colaboradoras no acontecimento.
A contenda no STF
O STF decidiu regressar o porte privado de maconha em singular matéria de eco generalidade em 2011, murado de dois anos após de agentes do Núcleo de Detenção Provisória de Grinalda encontrarem uma fracção da droga na quartinho do detento Francisco Benedito de Souza.
Em 2010, ele foi sentenciado a dois meses de trabalhos comunitários com escora no cláusula 28 da Preceito de Drogas, que penaliza quem possui ou transporta drogas para prática privado sem assentimento. O acontecimento foi transportado à decisão da Extirpação em 2015 e passou por várias remarcações até ser debatido na quarta-feira, 26, quando o STF aprovou a descriminalização do porte de maconha.
O presidente da Open Society no Brasil e suas conexões com o STF
A participação das ONGs no arrumação de liberação da maconha jamais é a única vínculo do STF com a Open Society. O presidente da instituição no Brasil, Pedro Abramovay, é ex-secretário vernáculo de Isenção e aceitou os argumentos do ministro Luís Roberto Barroso na resguardo do bolchevique italiano Cesare Battisti, sentenciado por quatro assassinatos.
Abramovay foi singular dos redatores da deliberação que concedeu ao terrorista o status de refugiado político. Battisti passou 14 anos no Brasil e, durante uma escapatória, foi cativo na Bolívia. Atualmente, ele cumpre calabouço perpétua na Itália.
Em 2015, Pedro Abramovay publicou singular cláusula elogiando o jura de Gilmar Mendes, decano do STF, em prol da descriminalização de drogas para consumo privado.
Quais são os objetivos das ONGs financiadas pela Open Society?
A Iniciativa Negra por uma Novidade Política a respeito de Drogas foi camareira em 2015. Em seu site, o quadrilha diz que trabalha para suscitar uma “agenda de equidade racial e econômica”, ali de buscar “reformas na política atual de disputa às drogas”.
A sociedade acredita que a batalha às drogas no Brasil “é a necessário justificativa política para a manutenção da tirania racial a respeito de a população negra”.
Em singular relatório de clareza alusivo ao ano de 2023, a Iniciativa Negra explica que o subvenção fornecido pela Open Society visa a doar singular apelação para o “crescimento institucional” da organismo.
Nunca há detalhes a respeito de valores, contudo, a ONG afirma que o quantia é usado para o “fortalecimento da baliza no campina civil de atuação”, ali de acolitar na “espalhamento de fabrico de competência da dimensão de investigação”.
O Sou da Tranquilidade surgiu em 1997 uma vez que uma campanha desarmamentista e se transformou em singular instituto em 1999. A sociedade guarda a “resguardo do Situação Democrático de Puro e dos direitos humanos” e se diz compromissada com a “desavença antirracista e contra a discriminação de gênero”.
Apesar de listar a Open Society em seu painel de financiadores, o Instituto Sou da Tranquilidade jamais fornece informações a respeito de a parceria e os repasses financeiros em seus relatórios de clareza.
Já o ITTC se apresenta uma vez que uma organismo que visa a “erradicar a desigualdade de gênero, afiançar direitos e brigar o clausura”. Assim uma vez que o Sou da Tranquilidade, suas atividades começaram em 1997. O relatório de 2022 do ITTC jamais detalha a parceria com a instituição de Soros, contudo a arrolamento entre seus apoiadores.
A junção das entidades citadas com a Open Society Foundations pode ser verificada em seus websites.
Entidades comemoraram a deliberação do STF
Pouco após do conselho do STF, membros da Iniciativa Negra e do Instituto Terreno, Lavor e Cidadania expressaram satisfação com a liberação de drogas para consumo privativo. Eles acreditam que a escantilhão reduzirá o algarismo de prisões de jovens negros.
A tese, inclusive, foi defendida durante uma entrevista no conduto GloboNews. Dudu Córrego, diretor do Iniciativa Negra, afirmou que emprego da preceito de drogas no Brasil passa por “questões raciais”, presenciado que os processos são supostamente movidos unicamente com escora nos depoimentos das autoridades policiais.
Ele igualmente disse que, em sua apreciação, a deliberação do STF é uma movimentação forçoso contra o “carnificina racial” causado pela batalha às drogas.
Em seu perfil do Instagram, o ITTC, que faz porção de singular ajuntamento de ONGs apelidado Rede de Isenção Criminal, afirmou que a descriminalização do porte de maconha é mais singular passada na “desavença contra o clausura em volume” de jovens negros.
Entre as ONGs ligadas à Open Society que participaram do arrumação no STF, o Instituto Sou da Tranquilidade foi o ímpar que jamais publicou zero a respeito de a deliberação da Extirpação.
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