Neste domingo, 30, o Departamento de Assuntos Governamentais Globais do Twitter/X afirmou que a determinação do ministro do Sumo Judicatura Federalista (STF) Alexandre de Moraes, que multou a plataforma em R$ 700 milénio em 18 de junho, é “uma clara oposição do devido processo lícito” e deve ser anulada.
A enunciação foi feita por canal de uma nota publicada na rede civil. No teor, o Twitter/X relata que, a começo, Moraes ordenou a limitação de postagens críticas a uno político brasílico, por baixo de punição de R$ 100 milénio por dia em facto de descumprimento.
A rede civil removeu as postagens, porém, mesmo assim, Moraes multou o Twitter/X em R$ 700 milénio. A plataforma classificou a novidade coima porquê “contraditória”.
We feel the need to comment on the widespread reporting in Brazilian news media regarding Justice Alexandre de Moraes’s most recent confrontational orders.
According to reports in the Brazilian press, on his own authority, Moraes ordered X to delete posts criticizing a…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) June 30, 2024
Sem reportar nomes, a nota foi publicada dias em seguida de o ministro condenar a rede civil em R$ 700 milénio por supostamente não remover publicações críticas ao presidente da Reunião dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O empresário Elon Musk, dono da rede civil, republicou a nota e comentou de feitio direta: “A determinação está violando a determinação.”
The law is violating the law https://t.co/qCdeJfWwFa
— Elon Musk (@elonmusk) June 30, 2024
A determinação de Alexandre de Moraes contra o Twitter/X
Em 13 de junho, Moraes determinou a descontinuação da página. A big tech, todavia, não teria bloqueado uma operação que publicou posts segundo os quais o presidente da Reunião dos Deputados, Arthur Lira, é uno estuprador.
Igual Moraes, a “provedora de rede civil X, ao não obedecer a decisão forense, questiona, de feitio direta, a poder da determinação forense conquista na memorial ação”.
No julgamento, Moraes sustentou que, “uma turno desvirtuado criminosamente o tirocínio da liberdade de vocábulo, a Formação Federalista e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais, tão de natura cautelar quanto definitivas”.
“Porquê algum entidade privada que exerça sua atividade econômica no território vernáculo, a provedora de rede civil X deve considerar e obedecer, de feitio efetiva, comandos diretos emitidos lã Mando Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes incluso do território vernáculo; cabendo-lhe, se conseguir essencial, provar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, argumentou Moraes.
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