O presidente da Parlamento participou da 1ª Associação de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e igualmente citou uma encadeamento de projetos já aprovados no Reunião brasiliano voltados para a paridade de gênero
O presidente da Parlamento, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (dia 1º), que o Congresso volte a altercar ainda este ano a reserva de vagas para mulheres nos legislativos do região. O parlamentário alagoano participou da 1ª Associação de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e igualmente citou uma encadeamento de projetos já aprovados no Reunião brasiliano voltados para a paridade de gênero. Uma Alvitre de Correcção à Composição (PEC) apresentada em 2015 e que reserva cadeiras para mulheres no Congresso Pátrio, assembleias estaduais e câmaras municipais já passou por comissões da Parlamento dos Deputados, todavia nunca chegou a ser votada no reunião.
Em entrevista coletiva em seguida a rombo do ocorrência em Maceió, Lira disse que a teoria seria debutar com a abonação de 15% de cadeiras para mulheres no Legislativo. A obrigatoriedade de representação feminina, por essa alvitre, passaria a 20% quatro anos em seguida, para 25% em seguida mais quatro anos e a 30% na legislatura subsequente. Na eleição de 2022, as deputadas mulheres alcançaram tapume de 18% do totalidade de vagas na Parlamento federalista. “Houve na quadra uma amplo controvérsia porque, lógico, a bancada feminina queria uma circunstância mais efetiva, já que ela já tem mais que os 15% iniciais. Porém, se a gente discorrer uma vez que estamos tentando hoje, discorrer em Brasil, temos mais de 3 milénio câmaras municipais que nunca tem uma mulher”, disse Lira, ao fileira da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
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Atualmente, o que há na preceito é uma quesito de 30% de candidaturas femininas no Região a cargos no Legislativo. Lira defendeu que excluir vagas para mulheres é melhor do que determinar singular porcentual de candidatas. “A gente esteve bravo perto (de validar a PEC). Por isso estou dizendo, acho que ainda este ano vamos voltar a essa controvérsia para constitucionalizar cadeiras efetivas. É bem melhor efetivar cadeiras, trespassar dando as vagas para que elas preencham com seus méritos”, disse o parlamentário, “do que se requerer porcentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que, muitas vezes, a lição vem amplo, caçando-se chapas inteiras de vereadores, de deputados estaduais porque se identificam candidatas que nunca participaram da campanha, que são laranjas.”
O mote do ocorrência, que continua até esta terça-feira, 2, é “Construindo singular Globo Ajustado e singular Astro Sustentável”. O P20 reúne presidentes de parlamentos dos países do G20, com o objetivo de fortificar a colaboração global para afiançar o parabéns de acordos internacionais. Esse intercâmbio entre os parlamentos de diversos países foi realçado velo presidente da Parlamento. “(É a) Ensejo de o Brasil permanecer marcado, se Deus quiser, na Narrativa uma vez que o Região que promoveu o adiante colisão de mulheres parlamentares a nível desses países que estão cá hoje”, declarou. Lira está este ano na presidência rotativa do P20.
No transcurso de rombo do ocorrência, Lira havia provérbio que o Congresso continua ajustando o arrumação de cotas para abalançar a representação feminina na política. “Esta é a legislatura com o maior algarismo de deputadas e senadoras na raconto do nosso Reunião. Porém podemos e devemos elaborar mais. Para que esse algarismo seja acrescido, o Reunião brasiliano tem buscado medidas que promovam maior inclusão e representatividade feminina na política”, afirmou.
Lira citou que foi aprovada em 2021 uma preceito que modifica o Código Penal para tipificar uma vez que transgressão a frenesi política contra a mulher. “O Brasil operação, logo, com sólida escora lítico para coibir algum ato que tenha por objetivo forçar, agredir, invectivar ou embatucar as brasileiras que pretendam invadir, ou que já ocupam, lugares de autoridade na política”, disse.
PEC da anistia
Em junho, chegou a entrar na taxa do reunião da Parlamento uma PEC defendida pelos presidentes de partidos que prevê singular Refis (renegociação de débitos) para as siglas multadas por descumprir cotas de gênero nas eleições de 2022. Inicialmente, a teoria época uma anistia completa dessas dívidas. Pela novidade interpretação do teor, todavia, o absolvição totalidade valeria apenas para as cotas raciais.
Os partidos argumentam que houve arbitramento hodierno do Judicatura Supino Eleitoral (TSE) a respeito de as cotas raciais para a qual nunca estavam preparados e que isso justificaria o absolvição da dívida nesse ocorrência. A PEC, que passou por comissões da Parlamento ano pretérito, acabou sendo retirada da taxa por pouquidade de convénio com o Senado.
“Jamais há anistia com arrolamento a mulheres em objecto alguma tramitando na Mansão. O que há é singular rogo dos presidentes de partidos, de todos, para que se resolva singular problema, em uma modificação constitucional, de se arrimar na Composição cotas para genealogia. Jamais há nenhuma objecto, nenhuma expressão com arrolamento a anistia com arrolamento a cotas de mulheres”, disse Lira. “O teor que foi combinado, se for consensuado entre Parlamento e Senado, será para que em turno de uma solução extemporânea, além de do prazo de singular ano, no TSE, tenhamos isso na Composição”, emendou.
Sabido por Carolina Ferreira
*Com informações do Estadão Teor
O presidente da Parlamento participou da 1ª Associação de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e igualmente citou uma encadeamento de projetos já aprovados no Reunião brasiliano voltados para a paridade de gênero
O presidente da Parlamento, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (dia 1º), que o Congresso volte a altercar ainda este ano a reserva de vagas para mulheres nos legislativos do região. O parlamentário alagoano participou da 1ª Associação de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e igualmente citou uma encadeamento de projetos já aprovados no Reunião brasiliano voltados para a paridade de gênero. Uma Alvitre de Correcção à Composição (PEC) apresentada em 2015 e que reserva cadeiras para mulheres no Congresso Pátrio, assembleias estaduais e câmaras municipais já passou por comissões da Parlamento dos Deputados, todavia nunca chegou a ser votada no reunião.
Em entrevista coletiva em seguida a rombo do ocorrência em Maceió, Lira disse que a teoria seria debutar com a abonação de 15% de cadeiras para mulheres no Legislativo. A obrigatoriedade de representação feminina, por essa alvitre, passaria a 20% quatro anos em seguida, para 25% em seguida mais quatro anos e a 30% na legislatura subsequente. Na eleição de 2022, as deputadas mulheres alcançaram tapume de 18% do totalidade de vagas na Parlamento federalista. “Houve na quadra uma amplo controvérsia porque, lógico, a bancada feminina queria uma circunstância mais efetiva, já que ela já tem mais que os 15% iniciais. Porém, se a gente discorrer uma vez que estamos tentando hoje, discorrer em Brasil, temos mais de 3 milénio câmaras municipais que nunca tem uma mulher”, disse Lira, ao fileira da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
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Atualmente, o que há na preceito é uma quesito de 30% de candidaturas femininas no Região a cargos no Legislativo. Lira defendeu que excluir vagas para mulheres é melhor do que determinar singular porcentual de candidatas. “A gente esteve bravo perto (de validar a PEC). Por isso estou dizendo, acho que ainda este ano vamos voltar a essa controvérsia para constitucionalizar cadeiras efetivas. É bem melhor efetivar cadeiras, trespassar dando as vagas para que elas preencham com seus méritos”, disse o parlamentário, “do que se requerer porcentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que, muitas vezes, a lição vem amplo, caçando-se chapas inteiras de vereadores, de deputados estaduais porque se identificam candidatas que nunca participaram da campanha, que são laranjas.”
O mote do ocorrência, que continua até esta terça-feira, 2, é “Construindo singular Globo Ajustado e singular Astro Sustentável”. O P20 reúne presidentes de parlamentos dos países do G20, com o objetivo de fortificar a colaboração global para afiançar o parabéns de acordos internacionais. Esse intercâmbio entre os parlamentos de diversos países foi realçado velo presidente da Parlamento. “(É a) Ensejo de o Brasil permanecer marcado, se Deus quiser, na Narrativa uma vez que o Região que promoveu o adiante colisão de mulheres parlamentares a nível desses países que estão cá hoje”, declarou. Lira está este ano na presidência rotativa do P20.
No transcurso de rombo do ocorrência, Lira havia provérbio que o Congresso continua ajustando o arrumação de cotas para abalançar a representação feminina na política. “Esta é a legislatura com o maior algarismo de deputadas e senadoras na raconto do nosso Reunião. Porém podemos e devemos elaborar mais. Para que esse algarismo seja acrescido, o Reunião brasiliano tem buscado medidas que promovam maior inclusão e representatividade feminina na política”, afirmou.
Lira citou que foi aprovada em 2021 uma preceito que modifica o Código Penal para tipificar uma vez que transgressão a frenesi política contra a mulher. “O Brasil operação, logo, com sólida escora lítico para coibir algum ato que tenha por objetivo forçar, agredir, invectivar ou embatucar as brasileiras que pretendam invadir, ou que já ocupam, lugares de autoridade na política”, disse.
PEC da anistia
Em junho, chegou a entrar na taxa do reunião da Parlamento uma PEC defendida pelos presidentes de partidos que prevê singular Refis (renegociação de débitos) para as siglas multadas por descumprir cotas de gênero nas eleições de 2022. Inicialmente, a teoria época uma anistia completa dessas dívidas. Pela novidade interpretação do teor, todavia, o absolvição totalidade valeria apenas para as cotas raciais.
Os partidos argumentam que houve arbitramento hodierno do Judicatura Supino Eleitoral (TSE) a respeito de as cotas raciais para a qual nunca estavam preparados e que isso justificaria o absolvição da dívida nesse ocorrência. A PEC, que passou por comissões da Parlamento ano pretérito, acabou sendo retirada da taxa por pouquidade de convénio com o Senado.
“Jamais há anistia com arrolamento a mulheres em objecto alguma tramitando na Mansão. O que há é singular rogo dos presidentes de partidos, de todos, para que se resolva singular problema, em uma modificação constitucional, de se arrimar na Composição cotas para genealogia. Jamais há nenhuma objecto, nenhuma expressão com arrolamento a anistia com arrolamento a cotas de mulheres”, disse Lira. “O teor que foi combinado, se for consensuado entre Parlamento e Senado, será para que em turno de uma solução extemporânea, além de do prazo de singular ano, no TSE, tenhamos isso na Composição”, emendou.
Sabido por Carolina Ferreira
*Com informações do Estadão Teor
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