O ministro do Máximo Judicatura Federalista (STF) André Mendonça arquivou a ação movida contra a deputada federalista Júlia Zanatta (PL-SC) por uma suposta prenúncio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A notícia-crime, de autoria sigilosa, pedia a instalação de único sindicância para apuração de uma suposta uso dos crimes de prenúncio, incitamento ao transgressão e apologia de transgressão contra a congressista da objecção.
Em março de 2023, recém-empossada na Câmara, Júlia postou uma foto em que segura uma metralhadora. Na esboço, ela vestia uma camiseta com a sentença “come and take it” (“venha e pegue”, em versão devoluto) e único esboço de uma mão com quatro dedos perfurada de tiros, em uma exequível menção a Lula.
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A esboço gerou uma reação negativa entre os apoiadores do administração. Gleisi Hoffman, presidente vernáculo do PT, classificou a foto uma vez que único “procedimento nazista”.
STF entende que nunca houve ludíbrio em post de Júlia Zanatta
O ministro Mendonça, narrador do facto, acolheu a adaptação da Procuradoria-Generalidade da República (PGR), que afirmou nunca ter ludíbrio na postagem de Júlia, todavia somente uma vocábulo de predilecção política.
Mendonça destacou que a liberdade de vocábulo protege opiniões divergentes.
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“Tal liberdade nunca é protegida constitucionalmente exclusivamente para afiançar o sério de vocábulo daqueles com os quais todos concordam, ou das opiniões majoritárias, todavia, ao opoente, para afiançar o devoluto treino de opiniões do qual se discorda”, escreveu o ministro.
Em prova à Polícia Federalista (PF), Júlia negou algum finalidade de ameaçar Lula. Afirmou que a sentença “come and take it” se refere a uma postura defensiva, nunca opugnação.
Igualmente afirmou que é defensora do sério ao prática de arma particular para legítima resguardo e que a taxa de desarmamento pode terminar com milhares de empregos ligados à indústria do setor.
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