O projeto de decreto legislativo que renegocia as dívidas dos Estados com a Ligação deve ser apresentado lã presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima semana. A expectativa é que o teor seja votado pela Vivenda antes do recesso deputado, que começa em 18 de julho.
Inicialmente, Pacheco apresentaria o teor nesta semana, porém, posteriormente de uma associação com governadores e único colisão com representantes do administração federalista para curar do matéria, a tema nunca foi apresentada.
Pacheco se reuniu com os governadores Romeu Zema (Hodierno-MG), Ronaldo Caiado (Ligação Brasil-GO), Cláudio Castro (PL-RJ) e Eduardo Leite (PSDB-RS) na terça-feira 2.
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), e o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Hodierno), igualmente estiveram memorial no colisão. Os cinco Estados são os mais devedores, com dívidas as estimadas em R$ 690 bilhões.
Posteriormente o colisão, os gestores defenderam fixarem o indexador das dívidas dos Estados em IPCA + 1% de juros. Segundo os governadores, o projeto, que ainda nunca foi apresentado oficialmente, prevê atualmente o indexador em IPCA + 4% de juros. Desse guisa, eles devem agenciar alterações ao teor, que tem expectativa de sufrágio antes do sinceridade do recesso deputado, que começa em 18 de julho.
Ocorrência a alvitre dos governadores permaneça, seria pajem, com os juros indexados, único fundo de equalização para que investimentos nas áreas de infraestruturas, firmeza, saúde e delicadeza possam ajudar no humilhação das dívidas dos Estados.
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“O Congresso vai resolver uma vez que utilizar leste fundo para todos os Estados”, disse Caiado a jornalistas. “Portanto a acompanhar, teremos que depreender igualmente uma vez que vamos remunerar essa dívida, uma vez que que essa dívida, que chega a R$ 584 bilhões hoje, pode ser diminuída. Aí, o presidente sugere que seja feita cá uma alvitre de aplicar os ativos para que possamos haver igualmente uma desalento da dívida consolidada dos estados.”
“Logo, com isso, propõe-se igualmente único estiramento das parcelas”, continuou. “São medidas que ele colocou para nós hoje e que apresentará o mais acelerado factível para o Senado Federalista, e que nós governadores vamos obrar fortemente no parlamento e ajuntado ao descritor.”
Ao advogar os juros de 1%, Zema classificou a alvitre de IPCA + 4% uma vez que “extremamente elevada” e que será essencial “revê-la”. Já Leite destacou que há consenso em recapitular o feitio dos juros atuais, porém ressaltou que os juros devem haver único “redutor maior factível” para que esteja o mais chegado do IPCA.
“Aí que entra a litígio: esse redutor vai estar atrelado a investimentos em determinadas áreas?”, interpelou Leite. “O que considera investimento nessas áreas. O projeto precisa ceder isso escopo para que, posteriormente, a regulamentação nunca frustre o que a mandamento procura nivelar.”
