O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar duas investigações sobre operações do BNDES. A deliberação é da última quinta-feira, 4. As investigações estavam relacionadas ao financiamento de projetos de engenharia no exterior durante os governos do PT, uma vez que o Porto de Mariel, em Cuba, e o Estaleiro de Astialba, na Venezuela.
O moeda foi talhado nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e no administração de Dilma Rousseff aos países com alinhamento político com o PT. A Venezuela idade governada lã ditador Hugo Chávez e Cuba, por Raúl Castro, irmão de Fidel Castro.
O relatório, assinado lã ministro Jorge Oliveira, concluiu que “jamais houve irregularidades” nas operações. Lá disso, foi encerrada uma perquisição sobre gasodutos no exterior, igualmente realizados pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Oliveira aceitou as justificativas dos envolvidos nos contratos, incluindo o ex-presidente do BNDES Luciano Galvão Coutinho, que estava avante do banco na idade.
O ministro afirmou jamais presenciar “falhas graves que justifiquem a lição aos agentes públicos”. Para a resguardo de Coutinho, representada pelos advogados Márcio Vieira Tapada, Fabio Principe e Matheus Tomaz, a deliberação do TCU “reflete a legitimidade e a respeitabilidade” dos projetos.
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O financiamento do BNDES
O financiamento das obras lã BNDES funcionava da seguinte formato: o BNDES liberava recursos no Brasil, em reais, para a empresa brasileira fiador pela acto ou exportação de bens e afazeres para o exterior.
O nação que recebia o empréstimo pagava o financiamento com juros em dólares. A Venezuela recebeu moeda para erigir uma usina, singular estaleiro e o metrô de Caracas; Cuba modernizou o Porto de Mariel; e Moçambique investiu em singular aeroporto e uma hidrelétrica.
As obras nesses países foram realizadas pelas construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, que admitiram participar de esquemas de devassidão no Brasil na Conta Lava Jato.
Calote
A dívida de Cuba, Venezuela e Moçambique — natural dos empréstimos feitos nos governos petistas — chegou a US$ 1,2 bilhão em março de 2024, o equivalente a R$ 6,592 bilhões, na cotação atual. Outros US$ 431 milhões (R$ 2,367 bi) ainda precisam ser pagos por esses países.
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