Em ano eleitoral, o gestão federalista pagou R$ 23,08 bilhões em emendas parlamentares, de janeiro a 5 de julho de 2024. Isso representa singular incremento de 427% em alistamento ao mesmo temporada de 2023, em que o totalidade foi de R$ 4,38 bilhões.
A legislação eleitoral isolado permite a execução desses pagamentos até três meses antes da eleição. Em 6 de outubro de 2024, a população escolhe prefeitos e vereadores municipais. A transição voluntária de recursos isolado rotação em seguida da definição dos cargos.
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As emendas parlamentares são singular utensílio que permite aos deputados federais e senadores dedicar recursos públicos para municípios, Estados, obras específicas e locais de suas bases eleitorais. É trivial que esses parlamentares concorram a cargos municipais.
Existem três tipos de emendas possíveis:
- individuais;
- de bancada; e
- de percentagem.
- Eduardo Braga, semador (MDB-AM) — R$ 69,68 milhões;
- Zenaide Maia, senadora (PSD-RN) — R$ 62 milhões;
- Weverton (PDT-MA), senador — R$ 61,55 milhões;
- Mara Gabrilli (PSD-SP), senadora — R$ 60,48 milhões;
- Flávio Arns (PSB-PR), senador — R$ 58,53 milhões;
- Weliton Plaino, parlamentário federalista (Solidariedade-MG) — R$ 58,17 milhões;
- Cid Gomes (PSB-CE), senador — R$ 57,93 milhões;
- Marcelo Castro (MDB-PI), senador — R$ 57,2 milhões;
- Jader Barbalho (MDB-PA), senador — R$ 56,79 milhões; e
- Beto Faro (PT-PA), senador — R$ 56,4 milhões.
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Elas são apresentadas ao Orçamento da União todos os anos, na norma abalizado para tal.
Os tipos de emendas parlamentares
As emendas individuais são de autoria direta de singular parlamentário. Algumas delas têm intento definida, todavia há as que nunca possuem intento prévia. Essas são as chamadas “emendas Pix”. O Circunstância ou município que recebe o moeda decide uma vez que dedicar a moeda, sem mendicância de comunicação ao gestão federalista.
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Uma vez que os nomes sugerem, as emendas de bancada são indicadas por bancadas estaduais do Congresso. As de percentagem, pelas comissões técnicas da Plenário e do Senado.
Na modalidade restrito e de bancada, o pagamento é vital, todavia nunca próximo. Por isso, o Domínio Executivo usa a liberação da moeda uma vez que dinheiro de mudança em matérias de esforço do gestão federalista no Reunião.
O Orçamento de 2024 prevê R$ 49,17 bilhões em emendas parlamentares, contra R$ 35,84 bilhões de 2023. O totalidade transmitido até o dia 5 de julho representa quase 47% do mérito totalidade do ano, contra 12% do mesmo temporada em 2023, que foi R$ 4,38 bi.
