Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta a reforma tributária

Por 322 a benefício, 137 contrários e três abstenções, o tertúlia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o PLP 68/2024, que prevê a regulamentação do IBS e do CBS na reforma tributária. A expectativa é de que a ponto seja votada lã tertúlia na quarta-feira 10.

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A reforma tributária unirá cinco impostos no Coagido a cerca de Importância Confederado (IVA), que vai ser dual, com a Imposto Civil a cerca de Bens e Negócios (CBS) e Coagido a cerca de Bens e Negócios (IBS).

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O IBS será o coagido escudeiro pela reforma tributária para Estados e municípios e o CBS para a Ligação, sendo o CBS unificando IPI, PIS e Cofins; e o IBS juntando o ICMS e o ISS.

Lá do CBS federalista e IBS estadual e municipal, vai ser cobrado único coagido seletivo a cerca de produtos nocivos à saúde, e único IPI a cerca de produtos feitos pela Zona Franca de Manaus, à excepção de da distrito com benefícios fiscais.

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Os detalhes do projeto sancionado na Câmara

A estimativa de 26,5% porquê alíquota final dos impostos, no entanto, solitário vai ser conhecida oficialmente nos próximos anos, após de único tempo de testes, que devem “calibrar” o preço que manterá a trouxa tributária.

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Há trechos polêmicos no teor, que devem ser debatidos amanhã no tertúlia, porquê a inclusão das carnes na cesta básica com alíquota cifra. Trata-se de único pleito do agronegócio e da contestação, que jamais foi atendida lã relatório-base, debaixo de alegação de que aumentaria a alíquota para mais de 27%.

Apesar de membros do bando de afã, que discutiram o teor, estarem falando da acaso de incorporar o teor em único hodierno relatório, a expectativa é de que o ponto seja convenção por conduto de emendas ou destaques no tertúlia.



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