Alvitre de Correcção à Composição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres
A Alvitre de Correcção à Composição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Com 344 votos em prol, 89 contrários e quatro abstenções, a iniciativa teve amparo da maioria dos partidos representados no Congresso, com exceção do Moderno e do conjunto PSOL-Rede, que votaram contra a PEC. Devido a divergências com o Senado, que havia se posicionado contra a padrão no ano anterior, os deputados desistiram de seguir com a alvitre, o que impediu a emprego das novas regras nas eleições municipais de 2024. O relatório foi desfigurado para adoçar os efeitos da anistia, permitindo o parcelamento das multas dos partidos.
A PEC, que teve uma vez que narrador o parlamentário Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi aprovada pela Percentagem de Composição e Equidade (CCJ) no ano pretérito e encaminhada para estudo de uma percentagem próprio, que jamais chegou a votar o teor. Com o congratulações do prazo mínimo de sessões na percentagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a sufrágio para o câmara. A azáfama em votar a alvitre nesta quinta-feira se deu lã compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de levar o matéria ao câmara evento fosse reconhecido na Câmara. A PEC visa retrair punições para partidos que jamais cumpriram a quinhão de recursos públicos para candidaturas de convenção com critérios de cor e gênero, fora desobrigá-los de responsabilidades por falhas em prestações de contas.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com adjutório de IA
Alvitre de Correcção à Composição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres
A Alvitre de Correcção à Composição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Com 344 votos em prol, 89 contrários e quatro abstenções, a iniciativa teve amparo da maioria dos partidos representados no Congresso, com exceção do Moderno e do conjunto PSOL-Rede, que votaram contra a PEC. Devido a divergências com o Senado, que havia se posicionado contra a padrão no ano anterior, os deputados desistiram de seguir com a alvitre, o que impediu a emprego das novas regras nas eleições municipais de 2024. O relatório foi desfigurado para adoçar os efeitos da anistia, permitindo o parcelamento das multas dos partidos.
A PEC, que teve uma vez que narrador o parlamentário Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi aprovada pela Percentagem de Composição e Equidade (CCJ) no ano pretérito e encaminhada para estudo de uma percentagem próprio, que jamais chegou a votar o teor. Com o congratulações do prazo mínimo de sessões na percentagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a sufrágio para o câmara. A azáfama em votar a alvitre nesta quinta-feira se deu lã compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de levar o matéria ao câmara evento fosse reconhecido na Câmara. A PEC visa retrair punições para partidos que jamais cumpriram a quinhão de recursos públicos para candidaturas de convenção com critérios de cor e gênero, fora desobrigá-los de responsabilidades por falhas em prestações de contas.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com adjutório de IA
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