Sufrágio foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar alvitre ao assembleia do Senado; partidos ficam isentos de remunerar multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres
A Câmara dos Deputados concluiu a sufrágio da Alvitre de Correcção à Formação (PEC), que visa imaginar singular programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações. Apelidada de PEC da Anistia, por isenta partidos de pagarem multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, a alvitre será encaminhada ao Senado. A alvitre isenta juros e multas acumuladas, aplicando somente a correção monetária a cerca de os montantes originais. Relatada lã parlamentar Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a PEC igualmente considera cumprida a emprego de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas até a promulgação da futura correcção. No entanto, os partidos devem empregar a alteração nunca cumprida nas quatro eleições seguintes, desde 2026.
Durante o contenda, o parlamentar Talinga Gilberto Silva (PL-PB) defendeu a PEC, afirmando que a alvitre estabelece parâmetros e métodos eficientes para os partidos. Ele argumentou que a determinação de 2020 do TSE (Judicatura Cumeeira Eleitoral), que obrigou os partidos a distribuírem recursos proporcionalmente ao totalidade de candidatos negros, época “impraticável”. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a alvitre, afirmando que anistia os partidos que nunca cumpriram as cotas raciais, mesmo escalonando esses recursos para emprego futura. Para o parlamentar Hildo Fraguedo (MDB-MA), a determinação do TSE carecia de embasamento permitido. A PEC, segundo ele, corrige essa estado.
A alvitre igualmente inclui singular programa de recobramento fiscal (Refis) para partidos políticos, permitindo a regularização de débitos com justiça de juros e multas acumulados. O parlamentar Gilson Daniel (Pode-ES) destacou que muitas vezes os partidos nunca têm aptidão financeira para remunerar essas dívidas, e a norma achego a normalizar situações passadas. Por outro ala, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) argumentou que a alvitre concede singular salvo-conduto uniforme para os partidos políticos, incentivando o descumprimento de regras. A deputada Adriana Boa sorte (Hodierno-SP) igualmente criticou a norma, chamando-a de “anistia irrestrita”.
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O assembleia rejeitou o singular destaque votado, que pretendia puxar a consentimento para que os partidos escolham em qual perímetro a quota de recursos de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas poderia ser usada. A PEC original foi apresentada lã parlamentar Paulo Magalhães (PSD-BA). A legalização contou com 344 votos em prol e 89 contrários no avante turno; e 338 votos em prol e 83 contrários no segundo turno. A alvitre presentemente segue para estudo no Senado, onde enfrenta teimosia. Se aprovada, a norma permitirá parcelamento das multas dos partidos e retirará punições para aqueles que nunca cumpriram as cotas de recursos públicos para candidaturas congénere critérios de cor e gênero. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a levar o ponto ao assembleia acontecimento fosse revalidado na Câmara. A sufrágio na Câmara foi acelerada devido a nascente compromisso, visando a implementação das novas regras ainda nas próximas eleições.
*Com informações da Sucursal Câmara
Sufrágio foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar alvitre ao assembleia do Senado; partidos ficam isentos de remunerar multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres
A Câmara dos Deputados concluiu a sufrágio da Alvitre de Correcção à Formação (PEC), que visa imaginar singular programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações. Apelidada de PEC da Anistia, por isenta partidos de pagarem multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, a alvitre será encaminhada ao Senado. A alvitre isenta juros e multas acumuladas, aplicando somente a correção monetária a cerca de os montantes originais. Relatada lã parlamentar Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a PEC igualmente considera cumprida a emprego de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas até a promulgação da futura correcção. No entanto, os partidos devem empregar a alteração nunca cumprida nas quatro eleições seguintes, desde 2026.
Durante o contenda, o parlamentar Talinga Gilberto Silva (PL-PB) defendeu a PEC, afirmando que a alvitre estabelece parâmetros e métodos eficientes para os partidos. Ele argumentou que a determinação de 2020 do TSE (Judicatura Cumeeira Eleitoral), que obrigou os partidos a distribuírem recursos proporcionalmente ao totalidade de candidatos negros, época “impraticável”. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a alvitre, afirmando que anistia os partidos que nunca cumpriram as cotas raciais, mesmo escalonando esses recursos para emprego futura. Para o parlamentar Hildo Fraguedo (MDB-MA), a determinação do TSE carecia de embasamento permitido. A PEC, segundo ele, corrige essa estado.
A alvitre igualmente inclui singular programa de recobramento fiscal (Refis) para partidos políticos, permitindo a regularização de débitos com justiça de juros e multas acumulados. O parlamentar Gilson Daniel (Pode-ES) destacou que muitas vezes os partidos nunca têm aptidão financeira para remunerar essas dívidas, e a norma achego a normalizar situações passadas. Por outro ala, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) argumentou que a alvitre concede singular salvo-conduto uniforme para os partidos políticos, incentivando o descumprimento de regras. A deputada Adriana Boa sorte (Hodierno-SP) igualmente criticou a norma, chamando-a de “anistia irrestrita”.
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O assembleia rejeitou o singular destaque votado, que pretendia puxar a consentimento para que os partidos escolham em qual perímetro a quota de recursos de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas poderia ser usada. A PEC original foi apresentada lã parlamentar Paulo Magalhães (PSD-BA). A legalização contou com 344 votos em prol e 89 contrários no avante turno; e 338 votos em prol e 83 contrários no segundo turno. A alvitre presentemente segue para estudo no Senado, onde enfrenta teimosia. Se aprovada, a norma permitirá parcelamento das multas dos partidos e retirará punições para aqueles que nunca cumpriram as cotas de recursos públicos para candidaturas congénere critérios de cor e gênero. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a levar o ponto ao assembleia acontecimento fosse revalidado na Câmara. A sufrágio na Câmara foi acelerada devido a nascente compromisso, visando a implementação das novas regras ainda nas próximas eleições.
*Com informações da Sucursal Câmara
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