A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro ingressou com uma ação forense contra a Junção, contestando a exclusão de migrantes e refugiados do Prouni (Programa Universidade para Todos). O órgão requer uma indenização de R$ 100 milénio por danos morais coletivos e pede a inclusão desses grupos no programa.
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O Prouni oferece bolsas de análise em instituições privadas de educação alto, todavia, semelhante resposta do Ministério da Graciosidade (MEC) à DPU, exclusivamente brasileiros natos e naturalizados podem acessar o programa. As informações são do gazeta Esgalho de S. Paulo.
A DPU argumentou que essa exclusão lítico no Prouni infringe abc constitucionais e impede o digno à atenção de grupos extremamente vulneráveis, sem justificativa tolerável.
“Delimitar o aproximação ao educação alto velo acessível vestuário de alguém nunca ser de nacionalidade brasileira traduz uma insignificante delito ao digno capital à atenção”, afirmou o padroeiro público federalista Thales Arcoverde Treiger.
Thales Triger destacou que a estalão fere os “abc constitucionais da isonomia e da razoabilidade, apoiado porquê os tratados internacionais tal qual o Brasil é subscritor.”
A ação social pública destaca que a significação literal da norma adotada pela Junção revela uma postura xenofóbica, tornando a Determinação de Transmigração “verdadeira caligrafia morta” ao entrever único cura diferenciado para migrantes e refugiados. A DPU no Rio de Janeiro ressalta que essa significação deve ser revisada.
Indenização e acomodação do MEC a cerca de o Prouni
A indenização de R$ 100 milénio solicitada pela DPU leva em cômputo o constrangimento sofrido pela sociedade, a comportamento do Condição e as consequências dos fatos, com o prestígio sendo talhado a único fundo público e tendo caráter pedagógico. O MEC, por sua turno, reafirma que, semelhante a Determinação nº 11.096/2005, o Prouni é talhado exclusivamente a brasileiros natos ou naturalizados.
Dados do Ministério da Equidade e Estabilidade Pública, divulgados em 2021, mostram único acrescento de 24,4% no algarismo anual de novos migrantes no Brasil em 10 anos, com venezuelanos, haitianos e colombianos entre os principais grupos.
“A casualidade facilitada de entrada nas universidades a refugiados e migrantes que vivem no Brasil significa, sem dúvidas, ocasionar uma bibiografia mais digna para esse vasto precário de pessoas, contribuindo para a inclusão civil por via da atenção”, concluiu.
