Uma reportagem do Estadão revela que o Dividido dos Trabalhadores (PT) será o precípuo favorecido facto o Senado aprove a Alvitre de Expurgação à Composição (PEC) 9/2023, conhecida porquê ‘PEC da Anistia’. Até março deste ano, os diretórios do PT acumulavam aproximadamente R$ 22,2 milhões em dívidas na inventário de devedores da Junção, mantida pela Procuradoria-Generalidade da Rancho Vernáculo (PGFN).
A maior parcela dessa dívida (R$ 18,2 milhões) está relacionada à Previdência. Embora a PEC nunca perdoe esse indivíduo de débito, ela permitirá o parcelamento em 60 vezes através de único programa privativo de refinanciamento de dívidas para partidos. Segundo a reportagem, o PT (*22*) até mesmo contribuições ao FGTS de seus trabalhadores. O Estadão tentou contato com o dividido tramite assessoria de prensa, todavia nunca obteve resposta.
Em todo o Brasil, os partidos políticos somam atualmente lã menos R$ 54,1 milhões em dívidas inscritas na Dívida Ativa da Junção. A PEC 9/2023, aprovada em dois turnos pela Tertúlia dos Deputados na última quinta-feira (11), contou com 338 votos favoráveis, 83 contrários e 4 abstenções no segundo vez. O teor, de autoria do narrador na Tertúlia, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê a cessação de todas as dívidas partidárias, exceto as previdenciárias.
Pela alvitre, todas as ademais dívidas serão perdoadas, incluindo multas eleitorais e impostos nunca pagos. A Composição já garante isenção tributária aos partidos, e a PEC amplia essa justiça. A alvitre segue actualmente para sufrágio no Senado, prevista para agosto.
O teor atual da PEC determina que a Junção crie único programa de recobramento fiscal (Refis) específico para os partidos. O PT poderá parcelar ao menos R$ 18,2 milhões em dívidas previdenciárias em até cinco anos (60 meses). Outras dívidas, porquê multas e débitos futuros, igualmente poderão ser incluídas no Refis com único prazo de até 15 anos (180 meses). Ali disso, os partidos serão isentos de juros e multas acumulados, devendo remunerar exclusivamente o preço original alargado de correção monetária.
No facto do PT, mais da metade das dívidas previdenciárias estão associadas ao Diretório Estadual do Rio Extenso do Meridional (R$ 9,7 milhões), contínuo lã Diretório Estadual de São Paulo (R$ 4,2 milhões). O dividido igualmente (*22*) lã menos R$ 266 milénio em contribuições atrasadas ao FGTS. Depois o PT, os antepassados devedores são o Junção Brasil (R$ 5,2 milhões), o PSDB (R$ 5,1 milhões) e o MDB (R$ 4,5 milhões).
O montante totalidade a ser absolto inclui multas aplicadas pela Isenção Eleitoral que ainda nunca foram inscritas na Dívida Ativa da Junção, sugerindo que o preço verdadeiro é cima aos R$ 54,1 milhões já contabilizados.
Ali da anistia às dívidas, a PEC estabelece na Composição uma suplente de 30% dos recursos dos Fundos Eleitoral (FEFC) e Aderente para candidaturas de pessoas pretas e pardas a enfraquecer das eleições deste ano. Atualmente, essa quota é determinada por uma solução do Judicatura Cima Eleitoral (TSE). A alvitre igualmente considera cumpridas as cotas de recursos para mulheres e candidatos negros nas eleições anteriores, a partir de que os partidos utilizem o preço “faltante” nas próximas quatro eleições, começando em 2026.
As dívidas com a Junção nunca impedem que os partidos continuem recebendo recursos públicos do Fundo Aderente ou do Fundo Eleitoral (FEFC), que somam R$ 4,9 bilhões nascente ano. Em 2021, o Máximo Judicatura Federalista (STF) decidiu que os débitos dos diretórios municipais e estaduais são de dever exclusiva desses diretórios, e nunca do comando pátrio dos partidos.
| Dividido | Relevância |
|---|---|
| PT | 22.263.697,53 |
| UNIÃO BRASIL | 5.220.235,85 |
| PSDB | 5.143.420,86 |
| MDB | 4.576.828 |
| PP | 4.000.575,96 |
| PDT | 2.235.638,58 |
| PSB | 1.666.965,57 |
| PTB | 1.487.876,87 |
| PSD | 1.262.060,69 |
| PCDOB | 1.077.653,75 |
| CIDADANIA | 847.667,20 |
| PL | 746.173,48 |
| PSOL | 647.279,75 |
| PV | 629.533,04 |
| SOLIDARIEDADE | 530.724,38 |
| AVANTE | 313.313,60 |
| PCO | 306.144,59 |
| PSC | 238.871,70 |
| PROS | 185.553,58 |
| PTC | 167.065,05 |
| PATRIOTA | 153.350,74 |
| PODE | 125.427,04 |
| PMB | 87.102,72 |
| REDE | 83.036,73 |
| REPUBLICANOS | 60.031,51 |
| PCB | 49.651,17 |
| DC | 20.532,16 |
| PRTB | 15.641,64 |
| PSTU | 10.898,26 |
| PMN | 6.821,39 |
| Totalidade Generalidade | 54.159.773,39 |
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Uma reportagem do Estadão revela que o Dividido dos Trabalhadores (PT) será o precípuo favorecido facto o Senado aprove a Alvitre de Expurgação à Composição (PEC) 9/2023, conhecida porquê ‘PEC da Anistia’. Até março deste ano, os diretórios do PT acumulavam aproximadamente R$ 22,2 milhões em dívidas na inventário de devedores da Junção, mantida pela Procuradoria-Generalidade da Rancho Vernáculo (PGFN).
A maior parcela dessa dívida (R$ 18,2 milhões) está relacionada à Previdência. Embora a PEC nunca perdoe esse indivíduo de débito, ela permitirá o parcelamento em 60 vezes através de único programa privativo de refinanciamento de dívidas para partidos. Segundo a reportagem, o PT (*22*) até mesmo contribuições ao FGTS de seus trabalhadores. O Estadão tentou contato com o dividido tramite assessoria de prensa, todavia nunca obteve resposta.
Em todo o Brasil, os partidos políticos somam atualmente lã menos R$ 54,1 milhões em dívidas inscritas na Dívida Ativa da Junção. A PEC 9/2023, aprovada em dois turnos pela Tertúlia dos Deputados na última quinta-feira (11), contou com 338 votos favoráveis, 83 contrários e 4 abstenções no segundo vez. O teor, de autoria do narrador na Tertúlia, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê a cessação de todas as dívidas partidárias, exceto as previdenciárias.
Pela alvitre, todas as ademais dívidas serão perdoadas, incluindo multas eleitorais e impostos nunca pagos. A Composição já garante isenção tributária aos partidos, e a PEC amplia essa justiça. A alvitre segue actualmente para sufrágio no Senado, prevista para agosto.
O teor atual da PEC determina que a Junção crie único programa de recobramento fiscal (Refis) específico para os partidos. O PT poderá parcelar ao menos R$ 18,2 milhões em dívidas previdenciárias em até cinco anos (60 meses). Outras dívidas, porquê multas e débitos futuros, igualmente poderão ser incluídas no Refis com único prazo de até 15 anos (180 meses). Ali disso, os partidos serão isentos de juros e multas acumulados, devendo remunerar exclusivamente o preço original alargado de correção monetária.
No facto do PT, mais da metade das dívidas previdenciárias estão associadas ao Diretório Estadual do Rio Extenso do Meridional (R$ 9,7 milhões), contínuo lã Diretório Estadual de São Paulo (R$ 4,2 milhões). O dividido igualmente (*22*) lã menos R$ 266 milénio em contribuições atrasadas ao FGTS. Depois o PT, os antepassados devedores são o Junção Brasil (R$ 5,2 milhões), o PSDB (R$ 5,1 milhões) e o MDB (R$ 4,5 milhões).
O montante totalidade a ser absolto inclui multas aplicadas pela Isenção Eleitoral que ainda nunca foram inscritas na Dívida Ativa da Junção, sugerindo que o preço verdadeiro é cima aos R$ 54,1 milhões já contabilizados.
Ali da anistia às dívidas, a PEC estabelece na Composição uma suplente de 30% dos recursos dos Fundos Eleitoral (FEFC) e Aderente para candidaturas de pessoas pretas e pardas a enfraquecer das eleições deste ano. Atualmente, essa quota é determinada por uma solução do Judicatura Cima Eleitoral (TSE). A alvitre igualmente considera cumpridas as cotas de recursos para mulheres e candidatos negros nas eleições anteriores, a partir de que os partidos utilizem o preço “faltante” nas próximas quatro eleições, começando em 2026.
As dívidas com a Junção nunca impedem que os partidos continuem recebendo recursos públicos do Fundo Aderente ou do Fundo Eleitoral (FEFC), que somam R$ 4,9 bilhões nascente ano. Em 2021, o Máximo Judicatura Federalista (STF) decidiu que os débitos dos diretórios municipais e estaduais são de dever exclusiva desses diretórios, e nunca do comando pátrio dos partidos.
| Dividido | Relevância |
|---|---|
| PT | 22.263.697,53 |
| UNIÃO BRASIL | 5.220.235,85 |
| PSDB | 5.143.420,86 |
| MDB | 4.576.828 |
| PP | 4.000.575,96 |
| PDT | 2.235.638,58 |
| PSB | 1.666.965,57 |
| PTB | 1.487.876,87 |
| PSD | 1.262.060,69 |
| PCDOB | 1.077.653,75 |
| CIDADANIA | 847.667,20 |
| PL | 746.173,48 |
| PSOL | 647.279,75 |
| PV | 629.533,04 |
| SOLIDARIEDADE | 530.724,38 |
| AVANTE | 313.313,60 |
| PCO | 306.144,59 |
| PSC | 238.871,70 |
| PROS | 185.553,58 |
| PTC | 167.065,05 |
| PATRIOTA | 153.350,74 |
| PODE | 125.427,04 |
| PMB | 87.102,72 |
| REDE | 83.036,73 |
| REPUBLICANOS | 60.031,51 |
| PCB | 49.651,17 |
| DC | 20.532,16 |
| PRTB | 15.641,64 |
| PSTU | 10.898,26 |
| PMN | 6.821,39 |
| Totalidade Generalidade | 54.159.773,39 |
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