O ministro Alexandre de Moraes, do Sumo Judicatura Federalista (STF), criticou, nesta segunda-feira, 22, o que chamou de “mentalidade litigante” de empresas que acionam o STF sabendo que inválido desmerecer.
Semelhante o juiz do STF, esse conduta por fracção da iniciativa privada “contribui para a insegurança jurídica no pátria”.
“Por ser fácil e barato acessar a equidade, quando o massa de verba é bem espaçoso, as partes inválido entrando com recursos e protelando”, observou o magistrado, durante singular ocorrência do Quadrilha Lide, na cidade de São Paulo. “E, quando há coima por má-fé, é singular escândalo.”
De consonância com Moraes, é exacto ter singular “acertamento” entre empresas e Judiciário. “Quiçá, a espaçoso razão do Judiciário é jamais coimar as partes que atuam com mentalidade de litigância”, observou Moraes.
Alexandre de Moraes propôs resolução
Para deliberar o problema, o juiz do STF sugeriu modificar as leis para comportar lição processual maior para aqueles que desrespeitam precedentes.
Moraes defendeu ainda multas mais pesadas em casos de “litigância de má-fé” e igualmente uma crítica a cerca de o acrescento da sucumbência para minguar o massa de interpelações judiciais.
“Ou fazemos isso, ou vamos permanecer patinando”, alertou.
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