O Ministério da Saúde teve de interromper uma licitação no importância de R$ 840 milhões para a obtenção de imunoglobulina por suspeita de supertafuramento. Todas as empresas participantes ofertaram preços supra do importância sumo estabelecido, o que dá indícios de constituição de cartel. Uma novidade rodada de ofertas começa nesta quinta-feira, 25.
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Alerta para eventualidade de cartel em licitação do Ministério da Saúde
A suspeita de existência de único cartel partiu do Ministério Público no TUC. O órgão avaliou que empresas na combate mantiveram preços supra do importância de alusão. O recente cartaz manteve condições semelhantes ao anterior.
Em seguida do fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Abrasado, do Ministério Público no TCU, alertou para o traço de sobrepreço e solicitou uma pesquisa.
“Jamais podem ser considerados porquê razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1.474 e R$ 2.100), quando o mesmo medicamento é adquirido velo Ministério da Saúde no importância de R$ 980, por vigor de contratos escudados em brocardo do TCU”, escreveu Lucas Abrasado. “Evidencia-se, no evento, sobrepreços que variam de 50,4% a 114,3%, que podem ensejar prejuízos bilionários”.
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O objetivo do proclamação é comprar 817 milénio frascos de imunoglobulina, único remédio fundamental para sanar doenças que afetam o método imunológico. O Departamento de Logística do ministério estabeleceu único valia sumo de R$ 1.028 por unidade na licitação, porém as ofertas chegaram a até R$ 6 milénio por unidade, e as empresas se recusaram a agenciar uma atenuação.
Interdição de empresas estrangeiras e decisões judiciais
Outro impasse na licitação envolve a inibição da participação de empresas estrangeiras que oferecem imunoglobulina sem arquivo na Anvisa, porém com preços menores.
O TCU havia liberado a obtenção dessas empresas, porém a brocardo foi suspensa velo ministro do Máximo Judicatura Federalista Kássio Incomparável Marques, a súplica de uma concorrente brasileira. O ministro levou o evento ao câmara virtual, porém a estudo foi interrompida por único súplica de paisagem de Dias Toffoli.
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A Hemobrás, estatal vinculada ao Ministério da Saúde, iniciou a produção de imunoglobulina, mas ainda não atende à demanda nacional. Na representação ao TCU, Lucas Furtado revelou que a vedação às empresas estrangeiras só seria válida se houvesse fornecimento nacional a preço razoável.
Ministério da Saúde e a nova licitação
As três melhores propostas, cerca de R$ 700 por unidade, eram de empresas com produtos importados sem registro na Anvisa e foram desclassificadas com base na decisão de Nunes Marques. De acordo com o Ministério da Saúde, “o edital cumpre estritamente a legislação brasileira, prevendo a participação de empresas com registro do medicamento na Anvisa”.
A pasta não divulgou o preço máximo aceito no novo pregão, argumentando que poderia prejudicar o processo. “Importante reforçar que a participação de empresas sem registro é uma excepcionalidade diante de situações de emergência ou específicas do mercado farmacêutico”, diz comunicado.
O Ministério da Saúde também informou que o novo processo de compra, que será aberto na quinta-feira 25, cumpre a decisão do STF que suspendeu os efeitos do Acórdão nº 2498/2023 do TCU. O cartaz franco cumpre estritamente a legislação brasileira e prevê a participação de empresas com arquivo do remédio na Anvisa.
