O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mentiu, nesta terça-feira, 23, ao dizer que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. Somente seis dos 50 Estados norte-americanos adotam a estalão. No Brasil, o imposto varia, de Circunstância para Circunstância, de 4% a 8%. O dirigente do Executivo brasílio discursou na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em Buri (SP).
“Nos Estados Unidos, quando uma indivíduo tem herança e ela morre, 40% da herança é vencimento em imposto”, disse Lula. “Uma vez que o imposto é custoso, você tem muitos empresários que fazem esmola de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Cá no Brasil você nunca tem isso. Jamais tem ninguém que faça esmola, porque o imposto sobre herança é zero. É isolado 4%.”
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No entanto, Lula mentiu ao declarar que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%. O método norte-americano de cobrança de imposto sobre herança é terminado tal maneira por imposto federalista quanto por imposto estadual. Mas, somente seis Estados cobram esse quidam de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. O método tem porquê teto 40% e aplica a alíquota em raríssimas exceções.
Em entrevista à emissora CNN Brasil, Daniel Szelbracikowski, profissional em Digno Contribuinte, rabi em Digno Constitucional e comparte da Advocacia Dias de Souza, explicou o método de cobrança nas heranças na maior economia do globo.
“Diferentemente daqui, acolá, tal maneira a Ligação quanto os Estados podem cobrar sobre o mesmo vestuário gerador”, disse Szelbracikowski. “Mas, nunca é veras que a alíquota comum nos EUA seja de 40% para todos.”
Lula erra ao dizer que haveriam mais doações
Na enunciação feita na universidade, Lula deu a obter que, ocorrência o imposto sobre herança no Brasil fosse maior, mais doações poderiam suceder. Szelbracikowski explica, entrementes, que quase ninguém pagaria o imposto se o Brasil aplicasse o mesmo método norte-americano.
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“Cidadãos americanos possuem justiça do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões”, explicou Szelbracikowski. “Quem herda até esse relevância nunca vencimento imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos terçar o exemplar atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas cá nunca pagaria zero de imposto.”
“O que passasse do fronteira da justiça pagaria imposto, progressivamente, sendo que a alíquota pode manar a 40%, que é o teto, nunca o piso e bem menos a alíquota média”, concluiu o tributarista.
A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de consonância com o Circunstância, com fronteira supremo de 8%. O Senado Federalista define o teto. Ao escoltar esse fronteira, os Estados têm liberdade para instaurar suas próprias regras.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Já o Rio de Janeiro adota seis alíquotas progressivas, o que pode manar a 8%. Minas Gerais é outro Circunstância que adota alíquota única, de 5%.
