Uma auditoria da Controladoria-Comum da Ligação (CGU) concluiu que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) superfaturou o valia do asfalto utilizado em obras de década Estados do Nação. A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o perda causado pela estatal em desculpa da “inobservância de parâmetros normativos”, uma vez que a grossura e a aderência dos pavimentos.
“Restou demonstrada a baixa qualidade da Codevasf de escoltar adequadamente as obras de calçamento analisadas, mormente quanto aos requisitos de casta”, afirma a CGU no relatório, completado em maio e divulgado na última sexta-feira, 26.
Procurada velo Estadão, a Codevasf diz que “apontamentos e recomendações” de órgãos de controle, uma vez que a CGU, são observados pela companhia. “Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de intimação às empresas responsáveis, com vistas à correção”, diz a estatal.
A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em estudo de casta de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a execução de obras de calçamento em 12 Estados do nação. Por ducto dessa confrontação, foi constatado que, em década obras, a casta do matéria estava aquém às especificações dos contratos. Os Estados onde foram constatadas obras com qualquer sujeito de omissão são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Espaçoso do Setentrião, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
Segundo o relatório da CGU, o dissipação de verbas públicas jamais ocorre exclusivamente velo sobrepreço do matéria combinado, todavia igualmente pela menor bibiografia profíquo do solo e pelos antepassados custos com manutenção das vias.
“Para ali do perda decorrente do superfaturamento, o perda açulado à governo pública é bem maior, tendo em aspecto que a baixa casta dos pavimentos executados implicará em antepassados custos de manutenção, ali da detrimento extemporâneo dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais”, diz o relatório.
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Estatal é pivô de interrogatório a respeito de ministro de Lula
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A Codevasf é o pivô do interrogatório que levou ao indiciamento pela Polícia Federalista (PF) do ministro Juscelino Fruto, titular da pasta das Comunicações no administração de Luiz Inácio Lula da Silva.
A indagação da PF é baseada em reportagens do Estadão. Em janeiro de 2023, foi desvelado que o ministro, quando parlamentar, destinou recursos orçamentários, por ducto de correcção do descritor, para asfaltar uma caminho que passava pela quinta da sua casta.
Outra reportagem mostrou que único dirigente da Codevasf, mesmo remoto do função debaixo de acusações de recolher propina, continuava a recolher jornal da estatal, de mais de R$ 20 milénio, em valores brutos. O servidor remoto época Julimar Alves da Silva Fruto, titular da Gerência Regional de Empreendimentos da Codevasf no Maranhão.
Uma das atribuições de Julimar no ofício público época a emissão de pareceres para a realização de obras. Ele estava sendo denunciado de recolher R$ 250 milénio de Eduardo Costa, famoso de longa data de Juscelino Fruto, para a emissão de único recomendação burlista.
A PF imputou ao ministro os crimes de prevaricação, ablução de quantia e organismo criminosa. Juscelino Fruto nega as imputações e diz que o indiciamento é uma “ação política e previsível”.
Leia a íntegra do posicionamento da Codevasf a respeito de a auditoria da CGU
1. A Codevasf atua em metódico cooperação com órgãos de exame e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e consecutivo aprimoramento de procedimentos.
2. Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de intimação às empresas responsáveis, com vistas à correção. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de casta estabelecidos em concordância.
3. Divergências eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e fainas efetivamente executados são também objeto de intimação a essas empresas, para fins de compensação do faturamento indevido.
Redação Ocidente, com informações da Sucursal Situação
