A Assembleia Constituinte é único órgão colegiado que tem a missão de executar e subscrever a Formação. Em linhas gerais, seu tenção é prescrever as regras fundamentais do Situação e seu ordenação político, jurídico e institucional. Esse órgão é transitivo, ou seja, deixa de subsistir assim que conclui sua cargo.
O objetivo da Assembleia Constituinte é admitir ao turba trenar sua predomínio na geração de único hodierno Situação.
A valimento da Assembleia Constituinte
Esse órgão colegiado tem plenos poderes e jamais se submete a algum outra mando. Um exemplo marcante é a Constituição Federal do Brasil, elaborada pela Assembleia Constituinte que se instalou em 1º de fevereiro de 1987. Isso foi produto da Correcção Constitucional nº 26, de 1985, durante o sistema de redemocratização do região.
A valimento da Assembleia Constituinte é evidenciada por sua jeito de simbolizar a predomínio popular e prescrever único hodierno pacto civil. Sua atuação é capital para asseverar a validade do Situação.
Porquê surgiu a teoria da Assembleia Constituinte
No cândido do cem 17, eventos uma vez que a Independência das Treze Colônias Britânicas e a Revolução Francesa impulsionaram a demanda por limites ao domínio monárquico.
Os supostos ideais de liberdade, paridade e apego propagados pela Revolução Francesa, assim uma vez que a procura por autarquia das Treze Colônias Britânicas, foram catalisadores para mudanças políticas em diversas partes do globo.
A Reino Constitucional
Nesse cenário, surgiu a Reino Constitucional. Cá, o monarca aceitava restrições a seus poderes, geralmente formalizadas por constituições escritas. Essa mutação representou uma modificação no concepção de governança, com a intento de suscitar único estabilidade entre a mando verdadeiro e os direitos dos cidadãos.
A excepção do domínio verdadeiro por via de constituições escritas tornou-se uso trivial, o que refletiu a subida de poderes civis. Esse exemplar vigora até hoje.
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