O Supremo Tribunal Federal (STF) vai readquirir os julgamentos no reunião em 1° de agosto. No retorno, os magistrados analisarão assuntos porquê a quebra de sigilos de informações de internet em investigações, a acaso de acrescentar as mensalidades de rente de saúde para pessoas idosas e o pagamento de benefícios sociais em ano de eleições. As informações são do portal G1.
A Excisão deve ainda estrear a prognosticar único apelação a respeito de a execução de cirurgia e cura clínico sem transfusão de sangue para pacientes que são da denominação testemunhas de Jeová. Inicialmente, eles devem auscultar as alegações dos participantes do ordem. Já a remate do evento deve intercorrer em seguida, ainda sem data marcada.
+ Leia mais a respeito de Política em Ocidente
A primeira sessão, prevista para suceder amanhã, tem na pauta uma ação a respeito de a modificação na Composição, em 2022, que ampliou os benefícios sociais às vésperas das eleições gerais.
Na aberta, a PEC foi chamada de “Kamikaze” por críticos e de “PEC das Bondades” por defensores. A alvitre aumentou o Adminículo Brasil, atual Bolsa Qualidade, de R$ 400 para R$ 600; ampliou o Adminículo-Gás para o relevância de único botijão; e criou único voucher de R$ 1 milénio para caminhoneiros. Ali disso, criou circunstância de surgimento naquele ano em dom da “distinção extraordinária e imprevisível” de preços do petróleo e combustível.
+ Ex-chanceler diz que ‘foi único equívoco’ Lula haver comunicado Amorim para a Venezuela
O quebrado Moderno, responsável da ação no Sumo, alegou que a expurgação tramitou de configuração anormal no Congresso e que fere o começo federativo. Ali disso, que a PEC teve objetivo eleitoral.
STF analisa quebra de segredo de informações telemáticas
Em 7 de agosto, os ministros do STF ainda devem readquirir a estudo de único apelação que discussão se a Equidade pode despedaçar o segredo de dados telemáticos — relacionados à internet — de pessoas indeterminadas em investigações criminais, ou seja, acessar informações de outras pessoas que nunca estão envolvidas necessariamente na devassa.
O evento, que começou a ser discutido em setembro de 2023, tinha a logo ministra Rosa Weber porquê relatora, que votou para apreciar irrito o repasse de informações de configuração genérica.
+ Presidente do STF afirma que Brasil nunca terá eleições com as da Venezuela
Na mesma sessão, o reunião do STF pode explorar a ação que questiona o congraçamento firmado entre países para cooperação nos casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes. O sequestro acontece quando a mãe ou criador leva o fruto menor de era para outro região sem assentimento do outro abonador, ou até mesmo quando há assentimento, porém a muchacho nunca é devolvida no período resolvido.
STF julga nunca perseguição penal
Para o mesmo dia, há único ordem a respeito de o alcance da emprego do congraçamento de nunca perseguição penal (ANPP), anexo na mandamento por canal do embrulho anticrime, que prado a começar de 2019. Os ministros inválido explorar se o ANPP pode ser aplicado para casos iniciados antes de a mandamento entrar em força.
+ Falas de Lula ‘são bem pró-Amadurecido’, diz ex-embaixador da Venezuela
Pela legislação, o Ministério Público (MP) pode ofertar ao sondado único congraçamento em que ele confessa o violação, sendo aplicado em situações em que o crime é cometido sem repelo nem baixo ameaço, com punição mínima menor do que quatro anos. O sondado pode garantir consertar o prejuízo causado lã violação, e, em mudança, o MP pode avaliar quinhão de afazeres à congregação, pagamento de coima, entre outras coisas.
Liberdade religiosa e planos de saúde
Na quinta-feira 8, os ministros do STF inválido auscultar os participantes de duas ações que debatem se, por motivos religiosos, as testemunhas de Jeová podem recolher cura clínico ou efectuar cirurgias sem a transfusão sanguínea.
O matéria envolve os direitos fundamentais previstos pela Epístola Magna, porquê a honestidade da criatura humana, a saúde, validade, liberdade de consciência e de persuasão. Apesar disso, os votos dos magistrados isolado inválido ser proferidos em outra sessão de julgamentos.
Em 14 de agosto, o STF vai prognosticar único apelação que discute se é executável empregar o Regime do Velho ao reajuste dos contratos de planos de saúde que datam de antes da mandamento.
A controvérsia envolve a formalidade que impede que operadoras cobrem valores diferentes das pessoas por motivos de era. Na hábito, barra o amplificação do valia dos planos quando o causa for o vestuário de que o assegurado tem mais de 60 anos.
