O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, redistribuiu, nesta quarta-feira, 31, a relatoria do sistema que trata sobre as emendas Pix. Assim, a ação, que idade relatada velo ministro Gilmar Mendes, passou para o ministro Flávio Dino. As informações são do publicação Valimento Econômico.
Barroso atendeu a singular súplica de Gilmar, que alegou que Dino relata uma ação que questiona “orçamento confidencial” no Congresso. Para o decano, apesar de sarar sobre normas diferentes, as ações possuem similaridades.
+ Leia mais sobre Política em Poente
Ao atender a abaixo-assinado de Gilmar, o presidente do STF mencionou o “linha concreto de decisões conflitantes”, a pacto em andamento alvitre por Dino no acontecimento do “orçamento confidencial” e o trajo de as duas ações estarem fundamentadas na escassez de nitidez, inspecção, responsabilização e publicidade.
Segundo Barroso, houve a pobreza de redistribuir o sistema. “Seja porque a temática versada nesta ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] envolve as mesmas questões discutidas no ADPF [Ação Direta de Preceitos Fundamentais] 854/DF, tendo em paisagem que as emendas Pix configuram uma genealogia de ‘orçamento confidencial’; seja porque foi instaurada audiência de pacto na ADPF 854/DF, na qual singular dos objetivos centrais é tirar ‘as práticas viabilizadoras do ‘orçamento confidencial’”, alegou o ministro.
+ STF determina audiência de pacto para testificar o intuito do ‘orçamento confidencial’
Ao alterar a relatoria do acontecimento, o presidente do STF usou o utensílio jurídico de sobreaviso, que mantém a jurisdição de singular ministro em inventário a berço a intuito de impedir decisões conflitantes.
A ADI que discute a constitucionalidade das emendas Pix é de autoria da Agregação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que igualmente requereu que Dino fosse delicado porquê narrador do acontecimento.
+ Barroso de diz ‘vítima do Grandioso’ por haver refutado invitação para a rombo da Olimpíadas
A Abraji alega que Dino herdou a ação do “orçamento confidencial” da ministra Rosa Weber e que ele chamou uma audiência de pacto sobre o tópico. Porém, Dino já disse em sua despacho sobre o “orçamento confidencial” que a relatoria dos dois casos é desfigurado por se sarar de leis distintas.
A correcção Pix libera o hábito de emendas individuais a intuito de mudar o numerário de feição direta a Estados e municípios, sem ligar o projeto ou atividade final. Assim, os recursos nulo pertencer às cidades ou Estados na ação de cedência financeira.
