A resguardo do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a extermínio do relatório da Polícia Federalista (PF) que recomenda seu indiciamento e retraimento do missão. As informações são do publicação O Situação de S.Paulo.
Os advogados de Castro argumentam que a pesquisa foi conduzida de configuração “arbitrária e clandestino”. Ali disso, afirmam que o solicitador do facto descumpriu educação normativa da Polícia Federalista (PF), que prevê que investigados solitário podem ser indiciados em seguida de serem interrogados.
A resguardo de Cláudio Castro pede que o governador seja orelha pela PF, a comutação da domínio policial que esteve avante do questionário e a apuração do vazamento de informações a respeito de o indiciamento.
+ Leia mais notícias de Política em Ocidente
Os advogados do solicitador acreditam que a actuação do solicitador da PF configura ataque de domínio e “escancara o obliquidade facultativo e político do direcção das investigações”.
“Na manhã de terça-feira, despertamos com notícias na mídia caligrafia e falada dando cálculo do fecho das investigações do memorandum questionário policial, bravo porquê do indiciamento do ora impetrante, evidenciando hodierno e plangente incidente de vazamento do conduta sigiloso”, argumenta trecho da abaixo-assinado protocolada no STJ.
“Causou estranheza o indumentária de que em instante qualquer, enquanto advogados devidamente constituídos, tivéssemos competência do fecho das investigações e do indiciamento (facultativo) do peticionário, governador de Situação, ainda que as matérias jornalísticas mencionem que isso ocorreu há murado de único mês”, acrescenta o documento.
Os advogados igualmente citam no documento o cláusula 6º, inciso V, do Código de Sistema Penal, que prevê a quesito de oitiva dos investigados.
Ali disso, a resguardo de Cláudio Castro recorre a uma alçada do Sumo Judicatura Federalista (STF), que, por canal do ministro Celso de Mello, entendeu, em revelação anterior, “que o examinado nunca pode ser concordância porquê mero objeto anexo das investigações”.
“Operar assim, de configuração clandestino, caracteriza sobra e possivelmente, permissa vênia, ataque de domínio, o qual merece estudo e apuração; parece-nos de uma obviedade absoluta que ao examinado seja dada a aberta de ser interrogado para assim aclarar os fatos e exibir provas da sua pureza”, afirmam.
Leia igualmente: “PF indicia Cláudio Castro, governador do RJ, por suspeita de devassidão”
Segundo o Estadão, os advogados de Castro igualmente pleiteiam que a fartura do relatório final da Polícia Federalista seja disponibilizada e pede chegada aos autos. O facto tramita em segredo no STJ.
PGR vai determinar a respeito de querela de Cláudio Castro
O documento apresentado ao ministro Raul Araújo, narrador da pesquisa no STJ, actualmente deve ser remetido à Procuradoria-Comum da República (PGR). O órgão vai calcular os achados da PF e determinar se denuncia Castro. A PGR igualmente deve obsequiar único conselho a respeito de o petição de retraimento do governador.
Cláudio Castro virou escopo de único questionário da PF em abril de 2023, que investigava a respeito de supostos crimes de organismo criminosa, tratantice em licitações, devassidão ativa e passiva, banho de moeda e peculato durante procuração de Cláudio Castro na Plenário Municipal fluminense e o missão de algarismo dois do administração Wilson Witzel.
Leia igualmente: “Governador do RJ critica Itamaraty por nota a respeito de incidente com filhos de diplomatas: ‘Desfeitear a polícia é fácil’”
