A Justiça do Rio de Janeiro determinou o retraimento propínquo da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, nesta sexta-feira, 1º. Válida por 90 dias, a estalão é produto de investigações a respeito de irregularidades no programa “Nexo do Porvir”. A iniciativa oferece aulas de reforço e atividades extracurriculares a alunos da rede municipal.
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Quem moveu a ação de truculência administrativa foi o vice-prefeito da cidade, Rômulo Roble de Almeida. Lá da prefeita, outros 14 réus são níveo de querela, de congraçamento com informações da CNN.
Ainda segundo o ducto, a Justiça apura graves prejuízos devido a ilegalidades em contratos. Essa documentação quadra frequentemente fiscalizada por membros das próprias empresas prestadoras de emprego.
Deliberação Justiça do Rio de Janeiro
O desembargador Marca Antonio Ibrahim, da 7ª Plenário de Casto Público do Judicatura de Justiça do Rio, declarou que “fatos gravíssimos lesivos ao tesouro público são demonstrados na ação, sendo alguns objetos de medidas tomadas lã Judicatura de Contas do Situação do Rio de Janeiro – TCE”.
Ele igualmente destacou que “as investigações indicam, de trajo, uma intrincada rede familiar da prefeita Manoela Alves porquê interessada, direta ou indiretamente, em vultosos contratos firmados pela Gestão Pública”.
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Além do afastamento da prefeita, o desembargador ordenou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, o que totaliza R$ 40 milhões. Esse é valor médio do prejuízo.
Em resposta, a prefeitura de Saquarema afirmou que “a prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos”.
Resposta da prefeitura e próximos passos
Em nota, a prefeitura assegura que “o programa Conexão do Futuro era gerido por uma Organização Social (OS) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a Manoela Peres tomou diversas medidas.
Entre elas estariam, conforme o comunicado, a suspensão do programa, os pagamentos à OS, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais.
A prefeita informou que irá recorrerá da decisão para retomar seu mandato e continuar seu trabalho até o final da gestão.
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