Assembleia Legislativa no Brasil é singular órgão do Domínio Legislativo onde se reúne os deputados estaduais. A missão desse órgão equivale à da Plenário e do Senado Federalista. Ela desempenha três papéis principais:
- simbolizar a população,
- preceituar (compor, mudar e exterminar leis); e
- revistar o Domínio Executivo e a utilização dos recursos públicos.
Os deputados estaduais trabalham de ordem idêntico à dos deputados federais, porém com foco em questões regionais. Entre outras atribuições, os parlamentares são responsáveis por revistar as ações do governador.
Essa vistoria ocorre com o socorro do Judicatura de Contas dos Estados. O objetivo é que os recursos sejam utilizados de ordem correta e eficaz. Dessa feitio, os deputados estaduais desempenham papel crucial na governança e crescimento dos Estados, para asseverar que a governo pública atenda às necessidades e interesses da população lugar.
A eleição para deputados estaduais nas Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais são eleitos por canal do juramento proporcional. Nesse maneira, a representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos ou coligações concorrentes. Leva-se em afeição jamais exclusivamente a sufrágio obtida por singular candidato, porém o bloco dos votos de seu despedaçado ou associação partidária.
As votações para parlamentar estadual ocorrem a cada quatro anos, anexo das eleições para presidente, e o parlamentário pode se reeleger indefinidamente.
O algarismo de deputados estaduais varia igual a quantidade de deputados federais de cada Situação. A determinação é que o algarismo de deputados estaduais seja o triplo do de deputados federais, até singular supremo de 36. Para Estados com mais de 12 deputados federais, soma-se singular parlamentar estadual para cada parlamentar federalista demasia.
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O Amazonas, por exemplo, tem 8 deputados federais e 24 deputados estaduais. Já Santa Catarina, com 16 deputados federais, possui 40 deputados estaduais.
A Assembleia Legislativa têm várias competências específicas, porquê ofertar privilégio ao governador e ao vice-governador, salvo adivinhar as contas e os crimes de obrigação do superintendente do Domínio Executivo do Situação.
