A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro e os proprietários de cinco casas em uma vila tombada na Lapa realizem reformas estruturais e restaurem a arquitetura dos imóveis. Os prédios estão abandonados, ocupados por famílias e lã delito disposto.
A Vila Politheama, conhecida porquê a “Cracolândia da Lapa”, fica na Rua do Lavoura, no núcleo da cidade.
O sítio fica perto de áreas boêmias e de prédios públicos, porquê o Judicatura Regional do Labor e o Batalhão Meão da Polícia Mavórcio.
A ação social que levou à julgamento forense é do Ministério Público do Rio de Janeiro, por ducto da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resguardo do Canal Envolvente e do Patrimônio Cultural da Básico. De conciliação com a promotoria, as casas estão em péssimo circunstância de conservação.
A julgamento da 9ª Haste de Rancho Pública estipula que a prefeitura e os donos, a empresa Aratu Empreendimentos Imobiliários e uno criatura, têm 360 dias para dispor os imóveis. A regeneração deve resguardar suas características históricas.
A coima por descumprimento da julgamento é de R$ 20 milénio. Lá disso, dois imóveis precisam ser desocupados e interditados em até 180 dias, por baixo de penalidade de coima diária de R$ 10 milénio.
Desocupação da vila e etéreo à morada
A Justiça igualmente determinou que as pessoas removidas das casas tenham o etéreo à morada e recebam adjutório habitacional efêmero.
Segundo a julgamento, o município deve remunerar uma indenização, ainda indefinida, por danos ao patrimônio cultural. Esse valia vai para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental.
De conciliação com a ação social, há construções irregulares e riscos de colapso e queimação no sítio, derribado a partir de 1987.
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Em maio de 2015, uno queimação causou o desmoronamento faccioso do tecto e das paredes de uma das casas.
Construída em 1893, a Vila Politheama foi uno dos primeiros núcleos de morada popular do Rio, com 21 casas e uno largo círculo de aproximação. Cenas da primeira interpretação da romance Sassaricando, protagonizada por Claudia Estria, foram gravadas na província.
Resguardo da prefeitura e dos proprietários
A prefeitura alegou dificuldades de aproximação, em desculpa da subida rotatividade de famílias nas casas invadidas, o que dificulta o séquito da assistência civil.
O município igualmente afirmou que os moradores jamais aceitam atendimento. A vila é parcialmente ocupada por lideranças de uno bando matador, que monitora quem entra e sai.
Os proprietários falaram em dificuldades em reaver o controle dos imóveis, em faculdade da incursão e da comparecimento de criminosos.
“A obrigação de preparar e poupar o quieto derribado é, em início, do possessor”, afirma trecho da julgamento do juiz Wladimir Hungria. “Mas, se o possessor jamais tiver recursos ou em casos de necessidade, impõe-se ao domínio público o responsabilidade de vigilar pela manutenção do patrimônio derribado.”
Para a Justiça, a complicação de aproximação à vila jamais exime a prefeitura da obrigação de apadrinhar o patrimônio.
“É irrecusável que a falta da efetiva realização do projeto de reabilitação prolonga o circunstância de descuramento e precariedade do quieto”, comunica a julgamento. “Isso facilita sua degradação e favorece novas ocupações irregulares.”
