O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Confrontação Vernáculo dos Bispos do Brasil (CNBB) que pedia a cessação do voto da ex-ministra Rosa Weber a cerca de a descriminalização do monstro até a 12ª semana de prenhez.
Rosa quadra relatora da ADPF 442 e se aposentou em outubro de 2023. A CNBB, que atua uma vez que amicus curiae na rudimento, tentou anular seu voto, perguntando se tinha validade para realizar isso.
Dino é o narrador do recurso e foi o adiante a se revoltar à CNBB. O deliberação do recurso começou no reunião virtual na sexta-feira, 2 de agosto, com augúrio de fim em 9 de agosto.
Dino afirmou que a CNBB nunca tem validade para trazer o recurso, fundamentado em precedentes do STF que limitam o casto de apelar às partes diretamente envolvidas. A julgamento a cerca de a aquiescência para a CNBB intervir pode impactar futuras participações de amicus curiae.
Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Dino. Até o instante, o placar está em 3×0.
CNBB tenta aguentar criminalização do monstro
A pressentir pelas movimentações recentes, a CNBB tem trabalhado para aguentar a criminalização do monstro e apoia o Projeto de Norma 1904/2024, que define o monstro após de 22 semanas de prenhez uma vez que assassínio.
Em uma nota, a CNBB afirmou que o monstro rudimento pesar físico, mental e místico à gestante.
A relatoria da ação a cerca de a criminalização do monstro foi transferida para Flávio Dino após da aposentadoria de Rosa Weber. O deliberação foi descontinuado em setembro de 2023 por singular súplica de aspecto do ministro Luís Roberto Barroso, sem data definida para retomada.
Barroso mencionou que a interrupção se deu por ausência de convenção civil a cerca de a mudança entre ser contra o monstro e criminalizar a senhora que se submete ao conduta.
+ Leia mais notícias de Política em Poente
