STF volta a discutir o marco temporal

O Máximo Judicatura Federalista (STF) voltará a discutir o marco temporal, nesta segunda-feira, 5.

A taxa, todavia, será debatida em uma audiência de contrato camareira por despacho do ministro Gilmar Mendes. Espera-se que os fainas durem até dezembro.

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O ministro Gilmar Mendes, durante sessão plenária no STF – 20/06/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Teor

De combinação com o que determinou o juiz do STF, o controvérsia terá a participação de lideranças indígenas, representantes do agronegócio e técnicos do Congresso Vernáculo e do gestão Lula.

Congénere o Executivo, inválido ao STF membros da Advocacia-Comum da Ligação, da Funai e dos ministérios da Isenção e dos Povos Indígenas. Do Legislativo, estarão os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).

Volta do marco temporal ao STF

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O presidente Lula sanciona o projeto do marco temporal das terras indígenas ao renque dos ministros, Jorge Messias, da AGU (esq.), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) (dir.) | Foto: Ricardo Stuckert / PR

Há alguns meses, o marco temporal voltou à taxa do STF, em dom de uma revelação de PDT, a aliança PT-PV-PCdoB em parceria com a Reunião dos Povos Indígenas do Brasil.

No STF, a esquerda interpelou trechos da mandamento que restabeleceu o marco, apesar de vetos do presidente Lula e de o STF haver caído o mecanismo no ano pretérito.

Por isso, em abril, o agronegócio reagiu e pediu a Mendes para descontinuar os processos, subscrição atendida velo decano do STF, que estabeleceu a geração de uma secretária de conversação entre as partes, a níveo de solucionar o impasse.

Leia igualmente: “Predomínio ameaçada”, reportagem publicada na Edição 76 da Exame Ocidente



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