Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignoraram as recentes denúncias do jornal Folha de S.Paulo contra o colega Alexandre de Moraes. Em sessão plenária nesta quarta-feira, 14, todos os magistrados tiveram a possibilidade de se manifestar sobre o assunto. Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, por exemplo, manifestaram solidariedade a Moraes. Já a dupla indicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve o silêncio.
Na sessão de hoje, o Supremo retomou o julgamento de uma lei que impôs sigilo nas investigações de acidentes aéreos. Os ministros pediram a palavra para defender Moraes pouco antes do início da votação.
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Presidente do STF, Barroso limitou-se a dizer que as práticas do colega estão de acordo com a lei. “Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas; portanto, inquéritos que já estavam abertos”, disse. “Informações voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e de circulação de ataques à democracia e de discursos de ódio.”
Gilmar Mendes foi além. Em seu discurso, elogiou a conduta de Moraes e disse que as denúncias contra o ministro têm o objetivo de minar as instituições. “Todos sabemos que a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado Democrático de Direito”, disse.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, o colega de Supremo toma as decisões pautado “pela legalidade, pelo respeito aos direitos e pelas garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”. “A independência judicial é uma das pedras angulares da nossa democracia, e qualquer tentativa deliberada e infundada de intimidar ou desacreditar um ministro do Supremo deve ser veementemente repudiada”, sustentou.
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O alvo das denúncias também se manifestou. Ao discursar, Alexandre de Moraes afirmou que as reportagens da Folha de S.Paulo não o preocupam. “Nem a mim nem a meu gabinete”, acrescentou, ao dizer que lamenta a divulgação de “interpretações falsas” sobre sua condução nos inquéritos abertos no Supremo. “O que se vê, de ontem para hoje, é uma produção massiva [sic] de notícias fraudulentas para novamente tentar desacreditar o Supremo Tribunal Federal, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil.”
