O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou o inquérito contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, baseado na delação de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A investigação apurava um suposto esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na obra da Ferrovia Norte-Sul pela estatal Valec.
Segundo a delação, Valdemar Costa Neto teria participado de um esquema de propina que envolveu pessoas ligadas ao ex-presidente José Sarney. No entanto, Gilmar Mendes considerou que as declarações eram isoladas e genéricas, sem elementos robustos de corroboração.
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Para o ministro, essas declarações foram insuficientes para configurar a justa causa mínima dos fatos ilícitos imputados.
“Ou seja, os indicadores de realidade são meramente circunstanciais [indiretos], não superando o standard probatório mínimo necessário à continuidade da investigação, considerando-se, ainda, que mesmo decorridos mais de sete anos das declarações, nada de substancial foi produzido”, disse o ministro.
Além de Valdemar, o ex-deputado Milton Monti (PL-SP) também estava sendo investigado no inquérito.
Moraes rejeitou depoimento de Valdemar sobre ‘perseguição’ do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um depoimento por escrito de Valdemar Costa Neto. O presidente do PL se manifestou sobre uma notícia publicada pela revista Veja em 27 de julho.
De acordo com a reportagem, em um processo contra a ex-mulher Maria Christina por difamação, Costa Neto informou ser perseguido pelo STF e por um integrante da Corte, porém, não citou nomes. Dessa forma, Moraes cobrou explicações do presidente do PL.
Conforme o juiz do STF, em virtude de o depoimento não ter ocorrido da forma que determinou, as explicações do presidente do PL têm de sair do processo. O magistrado mandou que a oitiva ocorresse na Polícia Federal (PF).
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“Não compete ao investigado definir a forma como deverá depor, se por escrito ou presencialmente”, diz trecho da decisão de Moraes.
