O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tirar do ar o Twitter/X em todo o Brasil. A ordem veio em uma decisão para suspender o serviço da big tech em território nacional, em virtude de suposto descumprimento de ordem legal.
Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas.
No despacho, o ministro impôs ainda multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use VPNs para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.
“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.
Embate entre Alexandre de Moraes e o dono do Twitter/X, que chegou a recomendar o VPN
A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.
Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.
Em abril, em um embate acalorado, Musk suregiu às pessoas que baixassem o VPN, aso o X saísse do ar.
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