O deputado estadual Rodrigo Amorim, candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo União Brasil, obteve, nesta sexta-feira (06/09), vitória na Justiça e reverteu a decisão que tornava sua candidatura indeferida.
A decisão é da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, a mesma que tinha inviabilizado o registro do parlamentar. Na sentença em favor de Amorim, a magistrada reconhece que houve contradição em sua decisão anterior.
“Ocorre que, como bem ponderado pelo embargante, há contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemática do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil, estabelece a INTERRUPÇÃO do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficácia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura”, diz um trecho do despacho.
Durante caminhada no Saara no começo da tarde desta sexta-feira, Rodrigo Amorim comemorou a decisão.
“Nossa candidatura segue firme nas ruas”, declarou.
Confira a íntegra da decisão:
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