Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra a escalada de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para apurar casos de “conduta de conotação sexual”. Os números surgem em meio às denúncias de assédio contra o ex-ministro de Lula Silvio Almeida.
As denúncias de práticas assediadoras tiveram um pico durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ultrapassá-lo no curto prazo e estabelecer um novo recorde.
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Em dois anos, o governo Lula já registra 75 processos disciplinares em ministérios e 764 em órgãos federais. No governo Bolsonaro, foram 85 processos em ministérios e 822 em toda a administração federal em quatro anos.
Até a metade do mandato, Bolsonaro tinha 361 processos instaurados, 299 concluídos e 140 responsabilizações. Entre 2019 e 2020, 50 pessoas foram expulsas.
Os processos disciplinares instaurados pela CGU para apurar importunações sexuais são um fenômeno relativamente recente na administração pública federal, segundo o Estadão. Até 2016, somente 33 casos haviam sido contabilizados pelo painel Correição em Dados, criado em 2004.
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A escalada de episódios registrados começou no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que teve 181 processos em dois anos de mandato, aumentou sob Bolsonaro e deve bater recorde com Lula.
Números de responsabilizações sob Lula e Bolsonaro
Segundo o levantamento do Estadão, das 75 ações administrativas instauradas durante o atual mandato de Lula para apurar denúncias nos Ministérios, 37 foram concluídas e apenas uma resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O processo teve 92 dias de tramitação desde o recebimento da denúncia.
No restante da administração federal, que abrange os 764 casos, foram concluídos 457 processos, que culminaram em aproximadamente 265 TACs. A CGU também informa que ao menos 11 pessoas foram expulsas do serviço público.
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No governo Bolsonaro, foram concluídos 652 processos relacionados a todos os órgãos federais e, desses, 312 resultaram em algum tipo de responsabilização. A gestão anterior teve 90 pessoas expulsas do funcionalismo público.
Dentre os assédios ocorridos nos ministérios, 77 casos foram concluídos, tendo como resultado 24 TACs ou outras formas de sanção, além de três pessoas terem sido expulsas da administração.
