O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o prefeito de Baturité, no Ceará, Herberlh Mota (Podemos-CE), inelegível por oito anos.
No último sábado, 8, o TSE tomou a decisão depois da análise de um recurso. O ministro Alexandre de Moraes proferiu o parecer.
Ele resultou na cassação e inelegibilidade por oito anos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Também afetou o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB-CE) e o vice-prefeito de Baturité, Francisco Freitas.
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A inelegibilidade de Mota aconteceu pelo uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral de 2022. Ele foi acusado de usar as redes sociais da Prefeitura de Baturité para sua promoção pessoal. Além disso, houve a acusação de que ele se apropriou de programas sociais e recursos públicos para seu próprio benefício.
O que realmente chama a atenção é que ele afirmou à Justiça Eleitoral ter apenas R$ 1 em sua conta corrente. No entanto, também revelou que possuía R$ 1 milhão em espécie guardados em casa.
No total, Herberlh tem R$ 2,5 milhões em bens. Esses bens estão divididos em quotas, aplicações em renda fixa, criação de ovinos e bovinos, imóveis e caderneta de poupança.
Na decisão, Moraes menciona vídeos e posts nas redes sociais.
“A hipótese dos autos evidencia a utilização da estrutura governamental, em latente abuso de poder político e de autoridade, com o especial fim de promoção pessoal dos deputados”, disse o ministro. “Trata-se de circunstância grave o suficiente para a caracterização do ilícito.”
Ministro da Educação declarou apoio ao prefeito
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou apoio ao prefeito inelegível. No Instagram, Mota postou um vídeo em que Santana, que é petista e ex-governador do Ceará, pede aos eleitores de Baturité que votem nele.
No dia 3 de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação. A investigação visa a apuração de possíveis crimes eleitorais e infrações ao Estatuto do Desarmamento. Herberlh Mota supostamente teria cometido essas infrações.
As investigações começaram depois de uma denúncia sobre o uso inadequado de um lança-chamas em via pública durante a campanha eleitoral. A operação apreendeu os equipamentos pirotécnicos usados de maneira ilegal e coletou evidências para a investigação policial.
