A eficiência das cidades brasileiras na oferta de serviços públicos, como saúde, educação e saneamento, é inversamente proporcional ao número de funcionários por habitante. O jornal Folha de S.Paulo revelou esses dados em um ranking de eficiência de municípios.
O levantamento avaliou 5.276 municípios do Brasil e revelou que aqueles com até 35 servidores a cada mil habitantes são considerados eficientes ou apresentam alguma eficiência. Esta afirmação se mostra verdadeira em 80,2% dos casos.
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Em contrapartida, apenas 58,1% dos municípios com mais de 70 funcionários a cada mil moradores apresentam eficiência ou alguma eficiência. A contratação de mais servidores eleva os custos fixos das prefeituras e reduz o espaço no orçamento para investimentos em equipamentos essenciais e infraestrutura, como escolas e hospitais.
Crescimento no número de servidores municipais
Dados da consultoria LCA indicam que o número de servidores municipais cresceu 28% na última década: passou de 5,8 milhões para 7,4 milhões. No mesmo período, o número de servidores estaduais permaneceu estável, em 3,5 milhões, enquanto o de servidores federais também se manteve constante, com 1,7 milhão. Este estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Desde a promulgação da Constituição de 1988, que atribuiu maiores responsabilidades aos municípios nas áreas de saúde e educação, o número de servidores municipais aumentou 400%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A criação de quase 1,2 mil novas cidades desde então também contribuiu para esse crescimento.
Muitas dessas novas administrações dependem significativamente de transferências de recursos da União e dos Estados para manterem suas operações. Entre junho de 2023 e junho de 2024, o Brasil criou 429,4 mil novas vagas no setor público, sendo 314,9 mil (73,3%) nas prefeituras, conforme dados da LCA.
O economista da consultoria Bruno Imaizumi explica que um dos fatores para esse aumento é a necessidade de reforçar as redes de atendimento à saúde. Tal fato ocorre depois da pandemia, devido a surtos recentes de doenças respiratórias e dengue. As despesas com pessoal nos municípios cresceram 13,2% em 2023 — um aumento de R$ 47,6 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ranking de eficiência de cidades brasileiros
O estudo da Folha e do Datafolha indica que apenas 163 municípios (3% do total) são considerados “eficientes”. Outros 3.591 (68%) têm “alguma eficiência”, enquanto 1.450 (27,5%) apresentam “pouca eficiência”. Os 72 “ineficientes” representam 1,3% do total. A escala de eficiência varia de zero a um, com Bagre, no Pará, com o pior desempenho (0,220), e Botucatu, em São Paulo, com o melhor índice (0,769).
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O estudo também mostra que municípios com maior dependência econômica do setor público tendem a ser menos eficientes. Por outro lado, cidades onde os setores de serviços e industrial têm maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) são mais eficientes na gestão de recursos e oferta de serviços públicos.