A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, anunciou nesta sexta-feira (27) que todos os serviços de transporte público da cidade, incluindo vans, terão gratuidade no dia das eleições, em 6 de outubro. A medida, que já previa transporte gratuito em ônibus, BRT e VLT, agora inclui as vans dos serviços de transporte Urbano Local (STPL) e Complementar Comunitário (STPC), popularmente conhecidos como cabritinhos.
A gratuidade estará em vigor das 6h às 20h, com o objetivo de garantir que todos os eleitores possam chegar aos locais de votação e retornar para suas casas sem custos. A regra também se aplicará no segundo turno, caso ocorra, no dia 27 de outubro.
Funcionamento dos serviços de transporte
Segundo o decreto, os operadores das vans vão receber uma diária de R$ 1.030 por meio de comprovação da prestação do serviço, feita através de GPS ou fotografias. As empresas de ônibus também foram instruídas a operar com 100% da frota no dia da eleição, em razão da alta demanda esperada.
Metrô, trem e barcas
Embora a prefeitura tenha anunciado a gratuidade para os transportes municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a expectativa é de que todos os modais de transporte do estado, como o metrô, trem e barcas, também ofereçam o passe livre no dia da votação. No entanto, até o momento, o Governo do Estado não divulgou detalhes sobre o funcionamento desses serviços.
A gratuidade nos transportes segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro de 2022, que determinou o passe livre no dia das eleições em todo o país.
