Paredes, postes, lixeiras, fachadas de imóveis, monumentos, patrimônio histórico….nada parece escapar à ação porca e devastadora das equipes de alguns candidatos a vereador e a prefeito do Rio. O vandalismo, encarado com naturalidade por alguns, transformou o Centro Histórico em um gigantesco antro de feiúra, com adesivos redondos coloridos em toda a parte, uma flagrante infração à lei eleitoral. E ao bom senso.
Os candidatos que invadem as casas e ruas prometendo cuidar da infraestrutura e do patrimônio urbano do Rio são os mesmos cujas equipes espalham adesivos indiscriminadamente, desfigurando a paisagem urbana e ferindo a lei eleitoral. O caso é flagrante na região da Praça XV e do Arco do Teles – conjunto tombado nacional protegido pelo Iphan, que foi transformado em latrina por alguns candidatos a vereador e por um candidato a prefeito. “Isso é uma grande pena, pois é justamente agora que a região vem reagindo, estando lotada todos os finais de semana, tomada de turistas e novas lojas abrindo as portas. Tudo estava limpo, arrumado, e agora estes candidatos vem destruir tudo. A pintura dos prédios tombados é complicada, feita com tinta específica, e sai junto com os adesivos”, reclama Wilton Alves, que administra diversas casas na Travessa do Comércio.
Os prédios históricos – todos tombados e muitos deles tendo passado por reformas em decorrência do projeto Reviver Cultural – são as principais vítimas desse abuso. Muitas vezes com fachadas recém-pintadas e reformadas, esses imóveis tornam-se alvos fáceis. Na região, postes, lixeiras, placas e muros não escapam dessa poluição visual que só cresce a cada dia. A estrela da imundície é a campanha do professor de história Tarcísio Motta à prefeitura. Adesivos dele e de alguns de seus candidatos a vereador emporcalham todo o local, e se é lanterninha nas pesquisas, parece ter se tornado líder de imundície eleitoral. Colados nas paredes de sobrados centenários, suas propagandas prejudicam o patrimônio cultural e provavelmente não tem adiantado muita coisa. Os eleitores de Tarcísio chegaram a colar um adesivo na recém colocada Placa de um recém aberto projeto do Reviver Cultural.
O DIÁRIO DO RIO realizou uma ronda pela Região Central do Rio neste sábado (28/09) e no último (21/09) e encontrou uma série de adesivos que comprometem a estética da cidade. As equipes dos candidatos Rafaela Albergaria, Tarcisio Motta, Luciana Boiteux e Rodrigo Mandego são as mais atuantes nessa prática vergonhosa por ali. Os adesivos com folhas de maconha de Boiteux estão dentre os que mais sujam a região. A equipe encontrou 37 deles. Contudo, é sabido que esse problema se espalha por todas as partes da cidade – talvez com diferentes protagonistas – e não tem sido enfrentado pela justiça eleitoral.
O dano é ainda maior quando os adesivos são removidos, pois o material colante – alguns, como o da candidata Rafaela Albergaria são de papel e não saem inteiros, arrancando tinta dos prédios onde são criminosamente colocados – adere fortemente às superfícies, muitas vezes destruindo o acabamento e deixando uma aparência ainda pior. Na tarde deste sábado (28/09), a equipe do candidato a vereador Babu Santana foi vista colando os tais adesivos em postes da Praça XV.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a propaganda em muros, cercas, tapumes e divisórias de propriedades particulares é proibida. A propaganda eleitoral em bens particulares deve ser feita de forma espontânea, gratuita e, preferencialmente, com uma declaração de autorização do proprietário. Já os bens tombados – caso de quase todos os imóveis da Praça XV – ficam submetidos a um especial regime jurídico de proteção e integram expressamente o conceito de “patrimônio público”, por isso, eles devem ser preservados e fruídos sem qualquer tipo de interferência que comprometa sua leitura enquanto marcos referenciais do patrimônio cultural brasileiro.
Adesivos plásticos podem ser usados em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam meio metro quadrado. Qualquer propaganda sem a autorização do proprietário deve ser denunciada.
O DIÁRIO DO RIO tentou entrar em contato com alguns dos candidatos mencionados. A assessoria de Babu Santana informou que “o candidato sempre manteve um compromisso ético com a cidade do Rio e com as leis eleitorais, incluindo o respeito ao patrimônio histórico e aos espaços públicos”. Reforçou que a campanha de Babu Santana não autoriza nem incentiva qualquer prática que vá contra as normas estabelecidas para a propaganda eleitoral. Não explicou porque o candidato, que trajava conjunto colorido estilo “pijama” colorido com fundo preto acompanhado de apenas 3 ou 4 cabos eleitorais, permitiu a depredação dos postes da região.
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