O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de contas bancárias do Twitter/X no Brasil, nesta terça-feira, 1°.
Conforme o juiz do STF, ele já havia ordenado a medida. O Banco Central (BC), contudo, teria desrespeitado a ordem.
“Determino que o BC e a Comissão de Valores Mobiliários procedam o imediato desbloqueio determinado e informem a razão do descumprimento da decisão de 11/9/2024”, disse Moraes.
Ao STF, a big tech informou que vai pagar integralmente todas as multas com recursos do exterior, inclusive, as mais recentes. Juntas, as penalidades somam aproximadamente R$ 30 milhões. Há poucos dias, Moraes estabeleceu pagamento adicional de cerca de R$ 10 milhões, mais R$ 300 mil, em virtude de a empresa não ter obedecido ao magistrado. O juiz chegou a bloquear recursos da Starlink no Brasil.
Por ora, os serviços da plataforma continuam suspensos no país.
Dessa forma, o dono do X, Elon Musk, precisará cumprir às decisões de Moraes a fim de restabelecer a rede social.
X completa um mês suspenso no Brasil, por ordem de Alexandre de Moraes
Ontem, o X completou um mês suspenso no Brasil, por ordem de Moraes. Em 30 agosto, o magistrado derrubou a plataforma porque ela se recusou a censurar perfis de direita que estariam divulgando fake news.
Além disso, a empresa havia tirado sua representante legal no país. Sendo assim, não poderia continuar operando em território nacional.
A Primeira Turma do STF ratificou o entendimento de Moraes, poucos dias depois.
Um recurso chegou a ser encaminhado ao ministro Nunes Marques que, no entanto, ainda não se manifestou.
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