A Polícia Federal (PF) concluiu, na segunda-feira 7, que o laudo publicado pelo ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) é falso. O documento menciona uma suposta internação do candidato Guilherme Boulos (Psol) pelo uso de cocaína.
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Além da PF, a Polícia Civil de São Paulo atestou, no sábado 5, que o laudo é falso, um dia depois de sua publicação. A perícia da corporação identificou divergências na assinatura do médico José Roberto de Souza, já morto.
Na véspera do primeiro turno da eleição municipal, o juiz eleitoral Rodrigo Capez determinou, com base em uma notícia-crime apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a suspensão do perfil de Marçal no Instagram. A rede social do empresário retornou na tarde da segunda-feira.
A análise partiu de um exame grafoscópico, que verifica a autenticidade de grafismos por meio de padrões de escrita, como qualidade do traçado, forma, velocidade e ritmo.
De acordo com a revista IstoÉ, a PF declarou que as inconsistências indicam “procedência de natureza incerta” da assinatura. “As evidências suportam fortemente a hipótese de que os manuscritos questionados não foram produzidos pela mesma pessoa que forneceu os padrões”, afirma a corporação, em trecho do relatório.
As autoridades compararam o laudo com outras assinaturas legítimas do médico encontradas em arquivos oficiais, como fichas de identificação civil e um pedido de passaporte.
Além das incoerências na assinatura, o número da carteira de identidade de Guilherme Boulos tem um dígito a mais.
Defesa de Pablo Marçal alega “liberdade de expressão”
A defesa de Pablo Marçal, que ficou fora do segundo turno das eleição municipal pela Prefeitura de São Paulo, apresentou uma manifestação ao Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP).
Os advogados sustentaram que a divulgação do laudo contra Guilherme Boulos está “amparada pelo direito à livre manifestação do pensamento”.
No documento, protocolado na segunda-feira, os advogados afirmam que o candidato “não fabricou nem manipulou o conteúdo veiculado, limitando-se a divulgá-lo da forma como foi expedido.
Ainda, a defesa alega que “se a propaganda veiculada tivesse causado danos ao equilíbrio do pleito”, Boulos não teria avançado para o segundo turno.
Eles também solicitaram a suspensão da ação movida “até a conclusão da investigação criminal que apura os fatos narrados”.
Caso é transferido ao TRE-SP
A investigação da Polícia Civil sobre o laudo médico divulgado por Marçal foi transferida para o juízo de garantias do TRE-SP, onde já tramita a notícia-crime do Psol.
No domingo 6, o desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP, garantiu que, se a fraude for comprovada, Pablo Marçal vai responder judicialmente. Caso haja condenação, o membro do PRTB pode ter os direitos políticos suspensos, o que o deixaria inelegível por oito anos.
Marçal atribuiu a publicação do documento ao advogado Tássio Renam. “Vocês podem falar com o Tássio Renam”, afirmou Marçal, depois de votar no domingo. “Ele que postou, na hora da postagem eu estava no podcast Inteligência Limitada. Ele mesmo postou. E a gente está 100% em paz.”