Indiciado pela Polícia Federal (PF) sob acusações de peculato e envolvimento em um esquema de “rachadinha”, o deputado federal André Janones (Avante-MG) recebeu, nesta segunda-feira, 28, da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma proposta de acordo de não persecução penal.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O documento, que tem a assinatura do vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, cita que “a investigação concluída confirmou, em parte, a hipótese
criminal e resultou no indiciamento do parlamentar e dos assessores Mário Celestino
da Silva Junior e Alisson Alves Camargo”.
O esquema de “rachadinha” consiste na apropriação indevida, por parte de parlamentares, de parte do salário de assessores. A prática que desvia recursos públicos para interesses pessoais é ilegal.
A proposta da PGR
Em resposta às acusações, a Procuradoria-Geral da República propôs aos investigados um acordo de não persecução penal — uma alternativa ao processo judicial tradicional que permite ao acusado cumprir certas condições em troca da suspensão do processo.
Este tipo de medida visa à redução da sobrecarga do sistema judicial e ao oferecimento de uma resolução mais rápida dos casos, sem a necessidade de um julgamento completo.
Leia também: “Perseguidos pelo STF”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 240 da Revista Oeste
Os assessores investigados seriam responsáveis por operacionalizar as transferências dos valores desviados e atuariam como intermediários entre Janones e os demais envolvidos.
Acusações da Polícia Federal contra Janones
A Polícia Federal acusa Janones de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. Segundo a PF, ele seria o “eixo central” do esquema, que coordenaria as ações e se beneficiaria diretamente dos valores arrecadados.
Leia mais: “Nas asas da corrupção”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 239 da Revista Oeste
Um áudio de 2019, que veio à tona recentemente, é peça-chave na investigação. Nele, Janones supostamente discute a distribuição dos valores desviados, o que reforça as acusações contra ele. Através de uma análise técnica, a Polícia Federal confirmou a autenticidade do áudio e a integridade do conteúdo.
