A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) analisará na sexta-feira, 8, um recurso que envolve o jurista Ives Gandra da Silva Martins, acusado de incentivar um golpe de Estado pelas Forças Armadas. A iniciativa veio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH).
No final do ano passado, a sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP isentou Gandra de infração.
Contudo, os proponentes recorreram, baseando-se em e-mails de 2017 encontrados no celular do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid. Nos e-mails, Gandra é consultado por um major do Exército sobre questões jurídicas relacionadas aos poderes constitucionais.
O julgamento do recurso coincide com as eleições para a nova presidência da OAB-SP, marcadas para o dia 21 deste mês. Angela Gandra Martins, filha de Ives, concorre como vice-presidente na chapa de Caio Augusto Silva dos Santos.
O lado de Ives Gandra
Em documento enviado ao jornal Gazeta do Povo, Gandra afirma que nunca defendeu qualquer tipo de golpe de Estado.
O jurista destacou: “Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre declarei que não haveria qualquer risco de que ocorresse”.
Ele reforçou sua posição em artigos e em uma carta de 2022 do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, que preside.
Em vídeo nas redes sociais, Gandra expressou surpresa com o processo. “Estou convencido de que esta é uma tentativa de me atribuir algo, que em momento nenhum na vida, democrata que sou, pensei”.
Entidades acusam jurista de “ameaçar a democracia”
As entidades acusadoras alegam que Gandra deu suporte jurídico a um plano golpista. Segundo Octávio Costa, da ABI, Gandra violou a ética ao apoiar a teoria do poder moderador das Forças Armadas.
Monica Alkimim, do MNDH, afirmou que a democracia foi ameaçada e que os responsáveis devem ser punidos conforme a lei e a ética profissional.
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