No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou déficit de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, divulgou a informação nesta quinta-feira, 7.
O prejuízo é 11,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2023, o governo federal teve déficit de R$ 94,3 bilhões. Em setembro deste ano, a pasta registrou déficit de R$ 5,3 bilhões.
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O déficit ocorre quando as despesas do governo superam as receitas, geradas com tributos e impostos. Isto é, o governo Lula gasta mais do que arrecada.
As estatísticas da série histórica ainda não estão disponíveis. Os funcionários do Tesouro Nacional, responsável por divulgar o levantamento, estão em greve. Os colaboradores reivindicam correção nas “assimetrias salariais” de acordo com carreiras da mesma complexidade.
O Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 160,6 bilhões. Apesar disso, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve um saldo negativo de R$ 265,8 bilhões.
A pasta liderada por Haddad informou que, descontada a inflação, o governo Lula teve, de janeiro a setembro, um aumento de 6,4% (R$ 94,2 bilhões) na receita líquida. A despesa cresceu 6,5% (R$ 101,4 bilhões).
Entre os principais gastos do governo federal, o Ministério da Fazenda apontou:
- despesas do Poder Executivo sujeitas à Programação Financeira (R$ 28,8 bilhões);
- benefícios previdenciários (R$ 24,5 bilhões); e
- benefício de prestação continuada (R$ 11,6 bilhões).
Governo Lula quer zerar o rombo nas contas públicas
A meta do governo Lula é zerar o rombo das contas públicas em 2024. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional e pelo presidente, endossa a previsão.
De acordo com as regras do novo arcabouço fiscal, a gestão pode trabalhar com uma margem de 0,25% do Produto Interno Bruto (para cima ou para baixo), o que equivale a aproximadamente R$ 30 bilhões.
