ATUALIZAÇÃO às 16h18 para inclusão de posicionamento da Prefeitura de Japeri.
Mesmo no fim do mandato, o vereador de Japeri Tiago Careca (PL) não dá descanso à prefeita reeleita Fernanda Ontiveros (PT) e, mesmo fora da Câmara, pretende rivalizar com a mandatária até 2028. Em representação apresentada pelo parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou sobrepreço de R$ 1,8 milhão em ata de registro de preços para aquisição de insumos para o tratamento da diabetes.
O corpo técnico do TCE identificou o sobrepreço, o que levou a conselheira Andrea Siqueira Martins a determinar a notificação dos responsáveis para recolher o valor ou apresentar defesa. Ela cita como principal responsável o secretário de Saúde interino, à época dos fatos, Silvio Cezar Mendonça Alves.
Entre as irregularidades detectadas, a pesquisa de preços contemplou apenas um procedimento licitatório, o que resultou em valores orçados e registrados muito acima dos praticados em compras públicas, especialmente os valores unitários dos itens tira reagente para determinação de glicose e seringas para insulina.
Reunião com o Ministério Público
De acordo com a representação apresentada por Careca, o valor total do pregão eletrônico estava estimado em R$ 3,4 milhões. No último dia 5, o moço teve uma reunião virtual, a pedido do Ministério Público (MPRJ), com a promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira.
A representação ao TCE esteve na pauta. De acordo com o vereador, a ata de adesão foi feita pela prefeita Fernanda Ontiveros, de um contrato da gestão do ex-prefeito Cesar Melo. O TEMPO REAL questionou à Prefeitura de Japeri sobre o caso. O governo municipal informou ainda não ter sido notificado.
O município ressaltou ainda que se trata de um processo licitatório gerado no ano de 2020 e que o acórdão do TCE aponta os gestores da época e as empresas envolvidas no referido processo. Informou também que que a atual gestão mudou toda comissão de licitação e tornou mais transparente o processo licitatório, após a implantação do pregão eletrônico.
Por fim, disse que outra medida importante foi a criação do setor de compras e pesquisas de preços.
