A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está avaliando o Projeto de Lei nº 3659/2024, de autoria do vereador Carlo Caiado, que propõe a inclusão da cidade de Porciúncula, no noroeste do estado, como cidade-irmã do Rio de Janeiro. A iniciativa busca estabelecer uma relação de cooperação e intercâmbio entre as duas cidades, com potencial para gerar benefícios sociais, culturais e econômicos.
O que prevê o projeto?
O texto do projeto sugere que Porciúncula seja incluída no § 1º do art. 2º da Lei nº 5.919/2015, que regulamenta as cidades-irmãs do Rio de Janeiro. Além disso, o município será contemplado nos programas de cooperação previstos nos incisos II, III, V, VII, XI, XIII, XV, XVII e XVIII do § 1º do art. 5º da mesma lei.
Esses programas envolvem áreas como:
- Educação e turismo.
- Saúde e desenvolvimento social.
- Comércio e administração local.
- Recursos humanos e políticas públicas.
Objetivos da irmanação
De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador Carlo Caiado, o objetivo principal da proposta é criar um estreitamento de laços entre o Rio de Janeiro e Porciúncula, aproveitando os interesses e vocações complementares de ambas as cidades.
“A cidade de Porciúncula, reconhecida por suas lavouras de café de alta qualidade e potenciais turísticos, tem muito a oferecer em colaboração com o Rio de Janeiro, especialmente nas áreas educacional e turística,” destacou Caiado.
Impactos positivos esperados
O projeto prevê avanços em diversas áreas:
- Educação e pesquisa: Estudantes e pesquisadores poderão participar de intercâmbios e programas de estudo em organismos oficiais e privados das duas cidades.
- Turismo: A promoção conjunta das cidades pode atrair visitantes e valorizar suas características culturais e naturais.
- Administração pública: A troca de experiências e informações administrativas poderá contribuir para o aprimoramento das gestões municipais.
A proposta também ressalta a possibilidade de firmar acordos de reciprocidade que beneficiem ambas as cidades, potencializando seus perfis econômicos e gerando ações conjuntas de interesse mútuo.
Próximos passos
O projeto está em fase de análise na Câmara Municipal e depende de votação para ser aprovado. Caso receba o apoio necessário, poderá se transformar em lei, promovendo a integração entre o Rio de Janeiro e Porciúncula.
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