Medida busca proteger as famílias da capital paulista, garantindo que um serviço essencial não contrarie direitos fundamentais
Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu que a cidade de São Paulo deve retomar a venda e a cobrança pelos serviços funerários, de cremação e cemiteriais, com valores que devem ser ajustados de acordo com o IPCA. Essa medida busca proteger as famílias da capital paulista, garantindo que um serviço essencial não contrarie direitos fundamentais. A determinação de Dino foi uma resposta parcial a uma ação movida pelo PCdoB, que questionava a administração privada dos cemitérios. O partido argumentou que essa gestão resultou em sérias violações à dignidade humana, com a privatização levando a uma exploração comercial que impõe preços abusivos, afetando especialmente a população de baixa renda.
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O Grupo Maya, que gerencia diversos cemitérios na cidade, foi alvo de críticas em reportagens que revelaram práticas inadequadas, como a cobrança exorbitante de R$ 12 mil por um funeral de uma criança recém-nascida. Além disso, após um ano de concessão, os cemitérios ainda enfrentavam problemas de manutenção, como acúmulo de lixo e vegetação descontrolada. A privatização dos serviços funerários em São Paulo teve início em março de 2023, quando empresas pagaram R$ 7,2 bilhões à prefeitura para operar os cemitérios por um período de 25 anos. As concessionárias também têm a obrigação de destinar 4% de suas receitas para os cofres públicos, mas a situação atual levanta preocupações sobre a qualidade e a dignidade dos serviços prestados.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Medida busca proteger as famílias da capital paulista, garantindo que um serviço essencial não contrarie direitos fundamentais
Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu que a cidade de São Paulo deve retomar a venda e a cobrança pelos serviços funerários, de cremação e cemiteriais, com valores que devem ser ajustados de acordo com o IPCA. Essa medida busca proteger as famílias da capital paulista, garantindo que um serviço essencial não contrarie direitos fundamentais. A determinação de Dino foi uma resposta parcial a uma ação movida pelo PCdoB, que questionava a administração privada dos cemitérios. O partido argumentou que essa gestão resultou em sérias violações à dignidade humana, com a privatização levando a uma exploração comercial que impõe preços abusivos, afetando especialmente a população de baixa renda.
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O Grupo Maya, que gerencia diversos cemitérios na cidade, foi alvo de críticas em reportagens que revelaram práticas inadequadas, como a cobrança exorbitante de R$ 12 mil por um funeral de uma criança recém-nascida. Além disso, após um ano de concessão, os cemitérios ainda enfrentavam problemas de manutenção, como acúmulo de lixo e vegetação descontrolada. A privatização dos serviços funerários em São Paulo teve início em março de 2023, quando empresas pagaram R$ 7,2 bilhões à prefeitura para operar os cemitérios por um período de 25 anos. As concessionárias também têm a obrigação de destinar 4% de suas receitas para os cofres públicos, mas a situação atual levanta preocupações sobre a qualidade e a dignidade dos serviços prestados.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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