Caiado sanciona lei que concede honraria a Flávio Dino

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou, na última semana, uma lei que concede o título de cidadão goiano ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi oficializada depois de a Assembleia Legislativa do Estado aprovar, no último dia 14, um projeto apresentado pelos deputados George Morais (PDT), Bruno Peixoto (União) e Talles Barreto (União Brasil).

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O texto sancionado foi publicado no Diário Oficial goiano, com a redação protocolar : “Fica concedido a FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA o Título Honorífico de Cidadão Goiano”. Antes de sua indicação ao STF, Dino foi ministro da Justiça no governo Lula, governador do Maranhão e senador. Durante a carreira política, ele esteve filiado ao PCdoB e ao PSB — ou seja, foi comunista e, posteriormente, transformou-se em socialista.

A justificativa apresentada pelos deputados goianos para o título destacou a “vasta atuação política” de Dino, ao considerar que ele “sempre agiu em prol do país”. O projeto foi protocolado enquanto o comunista ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça, função que deixou em fevereiro deste ano. No dia 20 daquele mês, ele renunciou ao mandato no Senado, um dia antes de tomar posse como ministro do STF.

Antes de ocupar cadeira no STF, Flávio Dino foi ministro da Justiça do governo LulaAntes de ocupar cadeira no STF, Flávio Dino foi ministro da Justiça do governo Lula
Antes de ocupar cadeira no STF, Flávio Dino foi ministro da Justiça do governo Lula | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A concessão do título a Dino chama a atenção pelo fato de Caiado se apresentar, desde já, como pré-candidato da direita à Presidência da República em 2026. Um presidenciável que homenageia um juiz que militou em partidos que defendem o comunismo e o socialismo.

Desde as eleições de 2022, o governador de Goiás tem mantido uma postura de distanciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, Caiado se fez presente na cerimônia de posse de Dino no Supremo, em fevereiro. Na ocasião, o governador ressaltou a importância de manter o respeito e o diálogo. “Respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, assim como todos me respeitam”, disse o político goiano. “Tenho formação democrática e acredito que o bom debate fortalece a democracia.”

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Caiado também entregou honraria a Gilmar Mendes

Em agosto, Caiado entregou a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro Gilmar Mendes, também do STF. A homenagem foi motivada pelas decisões do magistrado que, segundo Caiado, foram determinantes para a entrada do Estado no Regime de Recuperação Fiscal, o que solucionou questões críticas relacionadas às finanças estaduais.

Durante a cerimônia, Caiado destacou o papel do ministro na mediação entre Goiás e a União, por meio da busca por alternativas para a crise fiscal. Segundo ele, Mendes “convocou a União e o Estado de Goiás para que prestassem informações e buscassem soluções com um ente federado”.

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O ministro do STF Gilmar Mendes, durante sessão plenária — 11/4/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera é a maior honraria concedida pelo Estado de Goiás e tem como objetivo reconhecer indivíduos e organizações, nacionais ou estrangeiras, que se destacam por “serviços, ações ou méritos excepcionais”.

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