O Índice Legisla Brasil, iniciativa suprapartidária e sem fins lucrativos, classificou 15 deputados federais com a nota máxima em sua terceira edição. A avaliação, que analisou 513 parlamentares da Câmara dos Deputados, é baseada em critérios quantitativos de produtividade parlamentar, incluindo produção legislativa, fiscalização do Executivo e articulação política.
O destaque ficou para o Rio de Janeiro, que emplacou seis deputados na lista dos “cinco estrelas”. São eles:
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Reimont (PT-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Os outros parlamentares cinco estrelas são:
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Tião Medeiros (PP-PR)
Os 15 parlamentares representam sete partidos e nove estados. O Rio de Janeiro lidera a lista com seis representantes, seguido por São Paulo, com dois. Outros estados, como Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá e Paraná, aparecem com um parlamentar cada.
Critérios e metodologia
O Índice é composto por 17 indicadores organizados em quatro áreas principais: produção legislativa, articulação e mobilização, fiscalização e alinhamento partidário. Entre os critérios estão:
- Apresentação de projetos de lei relevantes
- Propostas de emendas
- Requerimentos de audiências públicas
- Convocação de autoridades para esclarecimentos
A metodologia desta edição foi aprimorada para considerar o tempo efetivo de atuação de cada parlamentar, garantindo que suplentes ou deputados afastados fossem avaliados proporcionalmente ao período em que exerceram o mandato. Também foram realizados ajustes para reduzir o impacto de valores extremos, assegurando maior equilíbrio nas notas.
Diversidade entre os melhores avaliados
Das 15 vagas no topo do ranking, oito são ocupadas por mulheres, com representatividade de partidos como PSOL, PL, PT e NOVO. Esse número reflete avanços na atuação parlamentar feminina, embora a sub-representação de mulheres na Câmara dos Deputados continue sendo um desafio.
Impacto na reeleição
O levantamento também aponta que parlamentares bem avaliados têm maiores chances de reeleição. Dados do índice mostram que, na última legislatura, aqueles classificados como cinco estrelas tiveram 60% mais probabilidade de manter seus mandatos em 2022.
Transparência e fortalecimento da democracia
A Diretora de Operações da Legisla Brasil, Lana Faria, reforçou o papel do índice no fortalecimento da democracia. “A terceira edição do Índice reafirma nosso compromisso em avaliar a produtividade dos deputados federais com base no que a Constituição estabelece como suas funções. Nosso objetivo é oferecer uma ferramenta para que a sociedade civil acompanhe o trabalho dos parlamentares e, ao mesmo tempo, contribua para tornar esses mandatos mais efetivos.”
O levantamento completo está disponível no site oficial do Índice Legisla Brasil: indice.legislabrasil.org.
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